Código Florestal: Padre Ton condena proposta dos ruralistas

Durante seminário realizado hoje (28) no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, o deputado Padre Ton (PT-RO) condenou a proposta de reforma do Código Florestal contida no substitutivo relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que para ele está, junto com a bancada ruralista do Congresso Nacional, a serviço dos grandes proprietários de terra no país.

O debate, denominado As Mudanças no Código Florestal e os Desafios para o Desenvolvimento Sustentável, foi promovido pela Central Única dos Trabalhadores, CUT. Integrante da mesa, o deputado Padre Ton foi bastante aplaudido pelos militantes ao mencionar que somente o financiamento público de campanha será capaz de reduzir o peso da representação no Congresso Nacional a favor dos grandes interesses econômicos. “Há muita gente atuando pelo próprio interesse, o interesse pessoal, e poucos de fato pensando no povo”, acusou.

Para o deputado, a reforma do Código Florestal não atende a agricultura familiar e os interesses da conciliação entre desenvolvimento e meio ambiente. O relatório de Aldo Rebelo “atraiu” pequenos produtores com a inclusão de artigo que os desobriga de deixarem área de Reserva Legal em suas propriedades. “O agricultor familiar, ao contrário dos que desmatam e abrem nova frente de produção, fica na sua terra, precisa dela para seu sustento. É obvio que a ele interessa manter estoque de área preservada para uma produção sustentável e permanente”, disse.

Padre Ton e um grupo restrito de parlamentares na Câmara dos Deputados defendem a manutenção da exigência de 30 metros de Área de Preservação Permanente (APP) na margem de rios; tratamento diferenciado para a agricultura familiar conforme estabelece a lei 11326 que define a Política Nacional de Agricultura Familiar e manutenção da exigência de Reserva Legal nas propriedades com até 4 módulos.

Com votação prevista para os dias 3 ou 4 de maio, o substitutivo apresentado por Aldo Rebelo foi acolhido parcialmente pelo governo, mas ainda há divergência sobre o tamanho das APPs em margens de rio. No PT, há opiniões divergentes na bancada, a maior da Câmara dos Deputados.

A deputada Luci Choinacki (SC) e o deputado Márcio Macedo (SE), ambos do PT, também condenaram pontos do relatório de Rebelo, bem como o representante do Greenpeace, Márcio, e o dirigente petista da Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Júlio Barbosa.

Fonte: Mara Paraguassu