Segunda-feira, 11 de abril de 2011 - 16h46
Brasília, 11/abril – O deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, prevê um cenário de caos para o Brasil caso a proposta de reformulação do Código Florestal não seja aprovada pelo Congresso Nacional. Em debate no microblog Twitter, na manhã de hoje, ele afirmou que, se nada for feito para mudar a legislação, “haverá abandono do campo, redução da produção, aumento de preços dos alimentos e mais violência nas cidades”.
Sobre o prazo para votação da matéria no plenário da Câmara, Moreira disse que a expectativa do setor rural é de que isso ocorra até o final deste mês. “Falta uma posição do governo e do PT, mas eles já estão se movimentando nesse sentido. O PT tem divergências internas e sua bancada deve tomar uma posição nos próximos dias. Provavelmente, teremos o assunto liquidado na Câmara agora em abril”, afirmou.
A respeito da ação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra ( MST), pela rejeição do projeto, o deputado disse que considera legítima a manifestação dos contrários. “É do processo democrático”, frisou, acrescentando que “a população brasileira já é suficientemente bem informada e não se deixará levar por discursos ultrapassados”.
Moreira reclamou da falta de compreensão da sociedade urbana para com o produtor rural, e alertou que, se houver redução da área de produção, haverá também aumento dos preços dos alimentos. “É a lei da oferta e da procura. Esse poderá ser o preço que teremos que pagar se não valorizarmos o produtor e a produção”.
Inconstitucionalidade
Ainda de acordo com o deputado, os mais beneficiados com o novo Código Florestal serão os pequenos produtores, e citou avanços, como a desobrigação da recomposição da Reserva Legal para imóveis de até quatro módulos, sem que isso implique em novos desmatamentos. Ele lembrou, também, que o relatório original aprovado pela Comissão Especial está sendo modificado “para melhor” pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Segundo Moreira, o novo código foi amplamente discutido na comissão especial, e não foi encontrado nenhum vício de inconstitucionalidade.
“Defendo o caminho do meio, do equilíbrio, que seja bom para o meio ambiente e para a produção”, reiterou.
Fonte: Claudivan Santiago
DRT/DF 9128
Escola do Legislativo leva projeto Acelero Enem a Vilhena e Rolim de Moura
A Escola do Legislativo (Elero) realizará o Projeto Acelero Enem nos municípios de Vilhena e Rolim de Moura, atendendo solicitação do presidente da
Projeto de Cristiane Lopes que reforça combate a fraudes no INSS é aprovado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1846/2025, de autoria da deputada federal Cristiane Lopes (União-RO), em conjunto ao PL
Alero inaugura Procuradoria da Mulher para proteger direitos e fomentar igualdade de gênero em RO
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) inaugurou, nesta quarta-feira (10), a Procuradoria Especial da Mulher (PEM). A solenidade ocorreu no
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na noite desta terça-feira (9), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende os efeito