Deputados cobram regularização fundiária

Os deputados estaduais de Rondônia cumpriram ontem uma extensa agenda política e social em Brasília. Além de percorrerem os gabinetes das lideranças políticas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em busca de apoio para a aprovação do novo Código Florestal, participaram de audiências com o governador Confúcio Moura (PMDB), para tratar do Programa Terra Legal, de um almoço com o empresário Assis Gurgacz e de uma audiência com o senador Valdir Raupp (PMDB), no Ministério do Planejamento, para tratar da transposição.

O presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, deputado Valter Araújo (PTB), disse que a presença dos parlamentares rondonienses em Brasília trará resultados positivos para o Estado, principalmente para o setor agrícola, base da economia local. “A regularização fundiária, por meio do programa Terra Legal, e a aprovação de uma legislação ambiental que respeite o produtor rural são os principais gargalos da economia rondoniense e estamos aqui na busca de uma solução”, salientou Araújo.

Pela manhã, os deputados estaduais visitaram o gabinete do senador Acir Gurgacz (PDT), que está em viagem, e foram recebidos pelo suplente, o empresário Assis Gurgacz, pai do senador, com quem tiverem um almoço de confraternização. “Estou sempre disposto em ajudar no desenvolvimento do Estado de Rondônia e por isso fiz questão de receber os deputados estaduais, em nome do Acir, que já vem fazendo um grande trabalho em favor de Rondônia e com certeza vai somar forças com a bancada federal para aprovar o novo Código Florestal e dar melhores condições para a nossa agricultura”, frisou Assis.

O ex-deputado federal Anselmo de Jesus, atual secretário de Estado da Agricultura de Rondônia, que também participou do almoço com o empresário Assis Gurgacz, disse que a aprovação do novo Código Florestal é fundamental para a agricultura rondoniense. “Nosso Estado é resultado de um programa de reforma agrária do governo federal, onde foi incentivada a derrubada da floresta para a implantação da agricultura e da pecuária, e se não reformularmos o Código Florestal pelo menos 93% dos agricultores estarão na ilegalidade, sem condições de obter crédito e desenvolver suas atividades”, relatou o secretário. Anselmo de Jesus foi vice-presidente da Comissão que aprovou a atual proposta de reforma do Código Florestal, relatada pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP), e disse que vai mobilizar os agricultores de Rondônia para virem à Brasília fazer pressão e tentar convencer os deputados em aprovar a nova versão da legislação ambiental.

A regularização das terras rurais no Estado foi o principal tema de reunião do governador Confúcio Moura com o secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Alberto Lourenço e com o secretário de Regularização Fundiária do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Carlos Guedes, que também é o coordenador do Programa Terra Legal. No período da tarde, as deputados discutiram o mesmo assunto com o coordenador do programa Terra Legal e com o presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello.

O governador Confúcio Moura ressaltou a importância do projeto e afirmou que com a regularização dos imóveis o “PIB do estado pode dobrar”, pois propriedades rurais e urbanas documentadas terão acesso ao crédito e poderão aumentar em muito a produção e movimentar toda a cadeia do agrícola.

Em 2009, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, juntamente com estados e municípios, iniciou o programa Arco Verde Terra Legal, com ações de regularização fundiária e combate à grilagem nos estados do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima. A intenção do Programa Terra Legal é regularizar as ocupações legítimas, com prioridade aos pequenos produtores e às comunidades locais. Em Rondônia foram cadastrados mais de 40 mil imóveis. O programa esta em fase de execução no Estado e deve regularizar 12 mil propriedades rurais no estado até o final de janeiro de 2012. Só no primeiro semestre desse ano a previsão é de que 3.500 lotes rurais sejam escriturados.

Fonte: Lindomar Gomes