'Em Rondônia as OSCIPS ainda não são utilizadas'

As OSCIPS – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, reconhecidas por lei federal, Lei 14.870/03, pode ajudar e muito o Estado na execução de serviços determinados e específicos. Sendo que os serviços continuarão a ser competência exclusiva do Estado. A OSCIP é simplesmente parceira.

Em Rondônia as OSCIPS ainda não são utilizadas. Muito pouco. Como Prefeito de Ariquemes fiz vários convenios com várias delas, na área ambiental, modernização administrativa, saúde, etc.

Através de termo de parceria o Estado transfere recursos para as Oscips executarem serviços que anteriormente eram por ele prestados ou que ele planeja executar. Também, nada impede da organização buscar outras parcerias para melhorar ainda mais os serviços assumidos.

Em Rondônia as OSCIPS poderão administrar Shoppings Cidadãos, estádios de futebol, teatros (porque podem cobrar bilheterias), mercados publicos, restaurantes populares, enfim, muita coisa na área da cidadania, defesa de direitos, comércio, produção, emprego e crédito.

Estão vendo aí? Com parcerias o Estado pode se tornar mais ágil e completo. Cabendo a ele o papel de fiscalizador e regulador da qualidade dos serviços.

Fonte: Blgo do Confúcio

Domingo, 4 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)

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