OAB Rondônia é contra aposentadoria a ex-governadores

O presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Hélio Vieira, classifica como uma grave distorção a aposentadoria paga aos ex-governadores e, em casos excepcionais, a algum membro de sua família. “A OAB nacional já vem debatendo há algum tempo o fim dessas aposentadorias e, agora, acredito que chegou a hora de todos os segmentos da sociedade engajar-se nessa discussão, bem como as 27 sete seccionais”, disse Hélio Vieira, ao participar na manhã desta terça-feira, da abertura do ano judiciário trabalhista, nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

Para melhor ilustrar o que classifica como uma aberração e instrumento de concentração de renda para alguns poucos privilegiados, o representante da advocacia rondoniense faz um paralelo da remuneração aos políticos com o salário médio pago a imensa maioria do trabalhador brasileiro. Segundo ele, não vale sequer lembrar o tamanho do embate que se trava no Congresso Nacional para aumentar o salário mínimo em 10 ou 15 reais, enquanto, na maior desfaçatez, os congressistas lhes auto-concederam reajuste de mais de 60 por cento.

Voltando a bater na tecla da aposentadoria de ex-governadores, Hélio disse considerar um absurdo que depois de quatro anos de mandato, com todas as mordomias inerentes ao cargo, o cidadão passe o resto da vida recebendo mensalmente valores como se ainda exercesse o mandato.  “É absurdo, principalmente se levarmos em conta as grandes mazelas acumuladas nesse país, sobretudo, na área de saúde,educação e segurança pública, sem falar na questão da infra-estrutura. Tá na hora de dar um basta a essa situação”, protestou, acrescentando ser mais escandalosa ainda quando o político se acha no direito de acumular aposentadorias. A  Seccional Rondônia defende ainda a Não Remuneração dos Políticos.

Ainda no discurso, o presidente da OAB Rondônia lembrou a boa prestação de serviço realizada pelo TRT na gestão Maria Cesarineide, desejou uma profícua administração a desembargadora Vânia Abensur e enalteceu a instituição pelo comprometimento e empenho em atender aos jurisdicionados. “Nós da OAB não podemos deixar de reconhecer o bom trabalho do TRT em dar celeridade aos processos”.

Ao concluir, Hélio Vieira presidente da OAB Rondônia anunciou a realização da XI Conferencia Estadual dos Advogados, em meados do mês de julho, em Porto Velho. “Estamos preparando uma ampla programação que aborde temas nacionais e regionais voltados à nossa realidade e vamos contar com a participação de grandes juristas reconhecidos nacionalmente”, finalizou Hélio Vieira.

Fonte: OAB-RO