Anunciado que estudo da Sapezal/Porto Velho pode sair este mês...

Lançado o PIL 2 (2015-2018) em junho passado, espera-se que a construção das ferrovias, nele elencadas, efetivamente se concretize e com rapidez. Trata-se de um investimento total de R$ 86,4 bilhões em ferrovias, nada desprezível. 

Decorridos quase sessenta dias do seu lançamento, este mês de agosto é crucial para uma parte significativa destes investimentos (R$ 30,4 bilhões). Neste mês está prevista a entrega dos projetos elaborados pela iniciativa privada em 6 PMIs (Procedimentos de Manifestação de Interesse), autorizados pelo governo federal há um ano, 4 dos quais envolvidos no PIL 2.  São eles: Açailândia-Barcarena, Estrela D’Oeste-Dourados, Sapezal-Porto Velho e Sinop-Miritituba. Há que se complementar um deles, Lucas do Rio Verde-Sinop em direção a Miritituba, para atender extensão adicional incluída no PIL 2.  Teremos, então, o ponto de partida para o governo federal submeter cada projeto ao TCU para, após sua aprovação, seguir a leilão. 

Este bloco de ferrovias, acrescido da EF-118 (Rio de Janeiro-Vitória), que já teve seu projeto submetido recentemente a audiências públicas, perfaz um total de 4.037 km de novas ferrovias, dos quais 855 km já construídos, entre Palmas e Anápolis, e 682 km em fase final de construção, entre Anápolis e Estrela D’Oeste, ambos na Ferrovia Norte-Sul. 

De execução mais imediata são os significativos e prementes investimentos, de R$ 16 bilhões, a serem implementados pelas concessionárias ferroviárias atuais, que destravarão as ferrovias existentes. Entendimentos avançados com o governo federal ensejam antecipar a renovação das concessões, de forma a ampliar o horizonte de amortização destes investimentos.  Por último, investimentos tão significativos quanto os anteriores, de R$ 40 bilhões, são projetados para a ferrovia de ligação do centro-oeste brasileiro ao Pacífico, desde Campinorte até o Acre, cujo projeto foi prometido pelo governo chinês ao governo brasileiro para ser entregue em maio de 2016. 

Uma boa alternativa para se ganhar tempo, seria o governo federal colocar imediatamente em leilão parte desta ferrovia, entre Lucas do Rio Verde e Campinorte, já aprovada anteriormente pelo TCU.  Em resumo, teremos investimentos mais imediatos de R$ 21 a 22 bilhões, de R$ 30 bilhões no médio prazo e, no longo prazo, os restantes R$ 35 bilhões.  O que precisamos, agora, é de celeridade nas ações de todos os entes envolvidos nestes projetos. 

Vicente Abate é presidente da ABIFER

Fonte: ABIFER