Reabertura do Refis aumentará arrecadação federal em torno de 2%, diz secretário

Daniel Lima
Agência Brasil

A reabertura do Refis – programa de refinanciamento de impostos atrasados – deverá garantir o crescimento da arrecadação federal próximo a 2%, segundo o secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes. De janeiro a junho, o recolhimento de impostos foi 0,28% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. O resultado foi divulgado hoje (23) em Brasília.

“Temos um impacto bastante grande esperado em relação aos recolhimentos do Refis da ordem de R$ 18 bilhões até dezembro deste ano. Isto vai impactar positivamente”, destacou o secretário.

Vários fatores influenciaram a arrecadação no primeiro semestre, que ficou em R$ 578,594 bilhões. Segundo a Receita Federal, esse aumento não foi maior devido à arrecadação extraordinária, em maio de 2013, do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do PIS/Cofins, que chegou a R$ 4 bilhões – o que não ocorreu este ano. Essa arrecadação extra é resultado de depósito judicial e venda de participação societária.

Para o secretário, o número de dias úteis menor em 2014 também influenciou comparativamente a arrecadação no primeiro semestre, incluindo as paralisações devido à Copa do Mundo. “Tivemos, por exemplo, em relação ao Imposto de Importação, que é calculado e apurado no próprio dia da operação, nos dias em que foi feriado ou ponto facultativo devido ao jogos, uma diminuição expressiva no recolhimento de tributos”, destacou.

A economia fraca e as desonerações para estimular o setor produtivo diante da crise iniciada em 2008 são outros fatores que influenciaram a arrecadação. Entre as iniciativas adotadas pelo governo estão a desoneração da folha de pagamento, da cesta básica e redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo de PIS/Cofins-Importação.

Houve ainda queda na produção industrial e também do valor em dólar das exportações. Por outro lado, registrou-se a melhora nas vendas de bens e serviços e na massa salarial.