Assim como na fábula do escorpião que pegou carona com o sapo para cruzar o rio, a maracutaia parece ser da natureza dos dirigentes da Assembleia quaisquer que sejam os níveis. Mesmo exposta ao fogo cerrado da Operação Apocalipse, nossa casa de leis continua produzindo escândalos e golpes em escala industrial. Está no DNA. Agora mesmo um novo golpe está em andamento.
O presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia, Raimundo Façanha convenceu o deputado Lebrão, primeiro secretário daquela casa, a pedir ao governador Confúcio Moura que sancione o PCCS dos servidores do Legislativo. Acontece que o projeto aprovado em assembleia geral do sindicato foi um, mas o que está buscando a sanção do governador tem embutida a criação de um quadro adicional de marajás com o dobro do maior salário previsto no projeto aprovado pelos servidores.
O PCCS original classificava o pessoal estatutário com os níveis básico, médio e superior. Isso mudou. O projeto levado a plenário e aprovado, como sempre sem ser lido pelos nobres parlamentares inclui uma referência exclusiva para os advogados da casa, chamada “Atividades Parlamentares”. O plano é dissimulado em tabelas a serem aplicadas anualmente e, no final, os privilegiados estarão ganhando R$ 22.044,00, enquanto o maior salário dos antes classificados como “Nível Superior” e agora chamados “Atividades de Suporte” ficará em R$ 10.146,19. Não poderia ser melhor.
A propósito – Raimundo Façanha, que vem a ser tio do agora famoso Beto Baba – embora não exista lei que vá puni-lo por isso - é advogado e já anunciou para diversos interlocutores que é candidato a deputado federal. Ou pelo menos era, até que a fonte natural e familiar de financiamento está em cana. Talvez tenha sido esta a principal motivação da nota oficial veiculada pelo sindicato com veemente defesa de Hermínio Coelho.
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Da Assembleia – Caro Carlos: em 91, uma porção de gente (35) comissionados e celetistas, por força de uma lei feita por baixo dos panos pelo Neodi, passou para o quadro da Ale. Agora, neste ano, outros 6 celetistas que tinham ficado fora, foram beneficiados também, passando para o quadro de estatutários. Isso tudo sem concurso, que é previsto na CF. O pior: celetista tem direito a FGTS, claro. Esses que passaram para o quadro receberão o FGTS. Justo. Porém, vão receber também as licenças-prêmio que os estatutários têm direito. O "rabo" já comprou uma S10 zero com o dinheiro das licenças-prêmio. (o nome do autor foi omitido por razões óbvias).
Resposta do blogueiro – Que beleza!
Luiz Lobato - Bom dia Carlos Henrique Qual a novidade sobre a operação Apocalipse hj no seu blg. Será que o governador vai se encrencar devido o aluguel desse apartamento para o Mangabeira?
Blogueiro - Acredito que não, caro Lobato. Afinal, o governador não tem tempo de sair por aí procurando apartamento em imobiliária. Se alguém fez isso, terá que assumir sua cota de responsabilidade, não é?
Luiz Lobato - rapaz agora as opiniões vão divergir. Abre-se precedente para várias perguntas. Vamos esperar para ver.
Blogueiro - Não posso assegurar que isso tenha acontecido. Mas penso que é o raciocínio lógico, pois não? Abraços.
Comissionados em apuros
Parece não ter fim o drama dos comissionados da Assembleia, centro das atenções da Operação Apocalipse. Eles já foram exonerados em conjunto pelo presidente Hermínio Coelho sob a alegação de que seria necessária uma adequação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Recontratados com salários menores, eles voltam a ser objeto de preocupação, pelo risco de novamente fazer com que a folha da ALE ultrapasse o que estabelece a lei. Isso significa mais uma rodada de demissões.
Está na página do TCE: “O limite de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) aos Poderes, entre os quais, a Assembleia Legislativa, foi tema de audiência ontem, quarta-feira (17), na sede do Tribunal de Contas (TCE), entre membros da Corte de Contas e o deputado estadual Maurão de Carvalho, presidente em exercício do Legislativo estadual.
Na oportunidade, foi informado ao parlamentar que, em análise prévia feita pelo corpo técnico do TCE, verificou-se que a Assembleia estaria em desconformidade com os índices estabelecidos pela LRF, relativamente aos seus gastos. Também foi explicado que não se trata de um alerta, haja vista o caso ainda não ter sido apreciado pela relatoria responsável, mas apenas de um aviso, dentro do papel preventivo e orientador prestado à administração pública pelo Tribunal de Contas, que detém, entre outras prerrogativas, a de analisar os dados referentes às finanças públicas e, se for o caso, acionar estado de alerta para os entes sob sua jurisdição que se aproximam dos limites legais”.
Sexta-feira, 17 de maio de 2024 | Porto Velho (RO)
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