Ouvidoria do TCE reafirma transparência com sociedade

A Ouvidoria do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) divulgou recentemente o balanço das demandas recebidas ao longo do primeiro semestre deste ano. De janeiro até junho, foram 331 demandas, entre as quais, pedidos de informações, comunicados de irregularidade, reclamações, sugestões e elogios.

Nesse período, o grupo mais frequente de demandas foi constituído pelos pedidos de informações, totalizando 175 (pouco mais de 52% do total). Por meio desses pedidos, os manifestantes buscam esclarecer assuntos ligados à atuação do TCE ou pertinentes aos jurisdicionados. A seguir entre os mais frequentes, apareceram os comunicados de irregularidades, com 112 ocorrências (pouco mais de 33% do total).

De acordo com a Ouvidoria também chegam ao setor manifestações que tratam de assuntos que fogem da competência do Tribunal, e que neste caso são direcionadas aos órgãos e entidades competentes. Quando acontece esse tipo de situação, o cidadão é informado para onde seu pedido foi encaminhado.

Outra ferramenta fundamental disponibilizada pelo TCE para a materialização do chamado controle social – aquele exercido pela população – foi o Portal da Transparência (http://www.tce.ro.gov.br/acessoainformacao e também pelo e-mail i.sic@tce.ro.gov.br).

Idealizado para atender a Lei Federal nº 12.527/2011, mais conhecida como Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em maio de 2012, o portal registrou, em seu sistema de solicitações (SIC), 35 ocorrências ao longo dos primeiros seis meses de 2013. Todas foram atendidas dentro do prazo legal.
 

CONTATO

Para entrar em contato com a Ouvidoria, o cidadão tem diversos canais, sendo o meio eletrônico o mais utilizado. Por meio da internet, pode-se acessar, além do Portal da Transparência, também o link da Ouvidoria, no portal do TCE (www.tce.ro.gov.br), e o e-mail: ouvidoria@tce.ro.gov.br.

Outros canais disponibilizados às manifestações da sociedade são os telefones: (69) 3211-9058/9073; correspondências para o endereço: Ouvidoria do Tribunal de Contas de Rondônia - Avenida Presidente Dutra, nº  4.229, bairro Olaria, Porto Velho-RO, CEP 76.801-326; pessoalmente, no segundo andar do prédio-sede da Corte; e através das urnas da Ouvidoria disponibilizadas no saguão de entrada do TCE, nas dependências do Shopping Cidadão de Porto Velho e na Secretaria Regional de Vilhena.