Dnit e prefeitura garantem que obras dos viadutos

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Jorge Fraxe, assegurou, ontem, ao prefeito Mauro Nazif (PSB) e ao senador Acir Gurgacz (PDT), que dentro de oito dias entregará à prefeitura um levantamento completo com as pendências da obra dos viadutos e travessia urbana de Porto Velho.

O levantamento é o que falta para a reabertura do processo licitatório da obra dos viadutos pela prefeitura e deveria ter sido entregue pela administração passada, do ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT). Mas nem o Dnit e nem o atual prefeito receberam.

“Não houve controle, na gestão anterior, do que foi feito e do que ficou por fazer, por isso não pudemos dar rumo ao processo”, disse o general Jorge Fraxe. Agora, uma consultoria contratada pelo Dnit está realizando o levantamento e a prefeitura assumirá o processo de licitação.

O prefeito Mauro Nazif disse que estava aguardando este levantamento desde a última reunião no Dnit, em fevereiro, e que tentou reunir as informações deixadas pelas empresas que tocaram a obra para concluir o edital, mas elas eram incompletas. “Não tínhamos como tocar a obra sem conhecer esse remanescente. Precisávamos que o Dnit nos dissesse quais serviços foram executados e o que falta para a obra ser concluída”, argumentou o prefeito Mauro Nazif.

O relatório com o que foi feito e o que deixou de ser feito na obra da travessia urbana da Capital, e uma minuta de edital serão entregues pelo Dnit na próxima segunda-feira, dia 1º, em reunião em Porto Velho.

O senador Acir Gurgacz, que intermediou as tratativas com o diretor do Dnit, espera que a situação se resolva o mais rápido possível. “O que todos queremos é que essa obra realmente seja retomada. Os moradores de Porto Velho já não suportam mais os engarrafamentos, o pó e a lama nas vias inacabadas e clamam por uma solução urgente para este problema, que são esses viadutos inacabados", detalhou Acir.

O senador disse que além de interceder por mais agilidade nos trabalhos do Dnit e da prefeitura vai acompanhar a obra 'par e passo', para que haja mais atrasos e que a obra seja feita com qualidade e no cronograma previsto. "Assumo um compromisso com a população da Porto Velho e assim como fiz em Ji-Paraná, na obra da travessia urbana, vou acompanhar de perto a realização desta obra", frisou.

ENTENDA O CASO – A obra da travessia urbana de Porto Velho começou a ser projetada em 2007, no segundo mandato do prefeito Roberto Sobrinho, um ano antes do início das obras das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no rio Madeira. As obras iniciaram em julho de 2009 e até hoje não foram concluídas  

A obra vinha sendo tocada pelaprefeitura de Porto Velho, por meio de um convênio com o Dnit, com custo de R$ 89 milhões. No período de julho de 2009 a junho de 2010, a empresa contrata executou 40% das obras, recebeu cerca de R$ 40 milhões e solicitou uma revisão do contrato. No mês de outubro, aconteceu o primeiro termo aditivo e o custo da obra subiu para R$ 99 milhões.

Em janeiro de 2011 uma nova revisão aconteceu e a obra teve nova avaliação: foi para R$ 108 milhões. Em abril do mesmo ano, a empresa contratada rescindiu contrato com a Prefeitura de Porto Velho. Uma nova licitação foi realizada. Em uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal, a Prefeitura de Porto Velho, ainda

na administração passada, assumiu o compromisso de concluir todas as obras relativas à edificação dos seis viadutos e das marginais da BR-364 até dezembro de 2012, na forma do contrato assinado com a nova empresa.

Esta empresa trabalhou nas obras por um ano e, alegando que a Prefeitura não cumpriu com a sua parte designada, paralisou a obra e solicitou a rescisão do contrato judicialmente, o que ainda está em julgamento. No final de fevereiro deste ano o prefeito Mauro Nazif assumiu compromisso de realizar a conclusão dos seis viadutos na BR-364, com o lançamento de um novo edital no período de 30 dias.

Fonte: Ascom