Greve em Ouro Preto denúncia retirada de direitos

A greve dos trabalhadores em educação do município de Ouro Preto, que teve início na última segunda-feira (10), contou com a realização de uma grande caminhada pelas principais ruas da cidade e um ato público em frente ao gabinete do prefeito Alex Testoni, na manhã de ontem, sexta-feira (14). Organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais (STPMOP), com apoio de várias entidades, a manifestação divulgou várias denúncias e apresentou as principais reivindicações da categoria, que o prefeito se recusa terminantemente a negociar. O presidente da CUT, Itamar Ferreira, participou da mobilização.

Os grevistas denunciaram, entre outras coisas, que o prefeito negociou no início de 2012 uma gratificação de R$ 500,00 que seria paga dessa forma até dezembro do ano passado, sendo que a partir de janeiro de 2013 ela seria incorporada, entretanto, ela foi extinta e não foi incorporada, reduzindo os vencimentos do professores; que em 2009 Alex Testoni acabou com a gestão democrática, com eleição dos diretores de escola, sob a alegação de que seria inconstitucional, mas vários municípios e o próprio Estado tem este sistema; e falta transparência na aplicação dos recursos da educação.

Foram denunciados, ainda, que desde 2005 a prefeitura não faz revisão salarial geral, prevista em lei para ser feita anualmente, sendo que o STPMOP ingressou com uma ação na justiça contra isso; O prefeito vem tentando intimidar o Sindicato e o movimento com ações judiciais, uma postura que seria anti-sindical, ele está processando o presidente da entidade, por danos morais, porque “divulgou” o extraordinário aumento de 50% no salário do alcaide no início do ano, que passou de R$ 10.000,00 para R$ 15.000,00; outra medida da prefeitura foi ingressar na justiça pedindo o fim da greve, sendo que a justiça não concedeu liminar, pediu informações para o Sindicato e marcou uma audiência.

Outra medida do prefeito que mostra a desvalorização com a educação, foi o achatamento e nivelamento dos pisos salariais dos professores que em 2009 era de R$ 950,00 para nível médio e R$ 1.415 para o nível superior, sendo que atualmente é R$ 1567,00 para todos, ou seja, em quatro anos os professores de nível superior tiveram apenas 10,74% de reajuste, enquanto o prefeito teve 50% em um ano. O excesso de comissionados é outro problema, pois Ouro Preto tem 1200 servidores e teria aproximadamente 400 comissionados, o que representa 25% do total. Para efeito de comparação, o Estado, segundo o Chefe da Casa Civil, teria 5% de comissionados.

Os trabalhadores reivindicam: retorno imediato da gratificação de R$ 500; diferença de nível médio para nível superior de 20%; retorno da gestão democráticas das escolas; divulgação detalhada dos gastos da educação; desistências das ações judiciais contra o Sindicato e seu presidente; revisão salarial geral; isonomia no percentual de progressão, que atualmente é de 0,5% para nível fundamental e médio e 2% para nível superior. Para Delísio Almeida, presidente do STPMOP, “a categoria está mobilizada e consciente de que precisa reconquistar direitos tirados e conquistar mais respeito pela educação em Ouro Preto”. O presidente da CUT, declarou que “este movimento terá todo o apoio da Central e de seus Sindicatos Filiados.