O Brasil e a sustentabilidade do futuro

Silvio Persivo(*)

O Brasil começa 2013 imerso em grandes problemas em relação ao seu futuro. É evidente que, qualquer que seja ele, o país sempre irá pesar no contexto mundial por seu tamanho, porém, sua maior influência depende muito mais do que será capaz de realizar internamente do que se pensa. Efetivamente, o país não poderá continuar posando de grande nação se não obtiver, como acontece com a China e com a Índia, expressivos índices de crescimento e, como se sabe, nossos resultados têm sido, para não ser muito crítico, raquíticos. Crescer 1%, em 2012, significa, de fato, um retrocesso que não pode ser explicado, como teimam em nos querer impingir, por causa de fatores externos. Afinal, atrelados como temos estado, ao império chinês, nós acabamos por nos beneficiar de sua ascensão.

Os problemas de crescimento brasileiro repousam nos seus próprios empecilhos internos. A grande realidade é que ainda vivemos do modelo de ajustamento das contas proposto para o Plano Real, que não era um plano de crescimento, mas, de estabilização. Se o governo FHC, com todos os problemas que tentam lhe creditar, teve um grande mérito foi o de modernizar o país, ao começar e fazer com sucesso,a estabilidade da economia, definindo o tamanho das dívidas públicas, equacionando-as, criar a responsabilidade fiscal e fazer o dever de casa da privatização. Não fazia sentido, e hoje faz muito menos, termos, como temos, uma porção de estatais esvaindo recursos públicos, mal dirigidas, como sempre são e serão, por questões políticas. Se levantados os tapetes que escondem os ralos de recursos públicos que somem via estatais e fundos públicos, se terá um verdadeiro retrato da má administração que as estatais praticam. Soma-se a isto a má administração também da administração direta que empurra ano após anos, projetos em execução, via restos a pagar, aumentando o déficit de infraestrutura e os custos de execução. O superfaturamento, e as obras inacabadas país afora, são uma evidência forte da falta do dever da casa do governo. Nada mudou em relação ao gasto público. O governo continua a ser um desperdiçador de recursos e um péssimo executor, apesar dos discursos inflamados e dos números inflados de execução dos PACs emperrados.

Para fazer frente a isto a solução encontrada não foi o melhor caminho. Executam-se medidas pontuais, como a queda da taxa de juros e a desoneração de setores, sem um ataque global aos problemas da competitividade. A intervenção governamental abrupta e autoritária assusta os investidores e o resultado é o previsível: os investimentos somem. E isto numa hora em que o consumo, expandido via crédito, esbarra no endividamento. É preciso retomar o caminho adequado. O governo precisa deixar de querer dizer ao setor privado o que deve fazer. Precisa é fazer sua função, melhorar seu desempenho, cuidar de gastar bem seus recursos e de dar segurança jurídica e facilitar os negócios, fazer as reformas necessárias, como a tributária e a das relações trabalhistas. Se continuarmos a empurrar os estrangulamentos nacionais com a barriga somente estaremos contribuindo para um futuro insustentável.

(*) É doutor em desenvolvimento sustentável pelo NAEA-Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará e professor de Economia Internacional da UNIR.