OAB propõe transformar presídios em escolas

A seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil está realizando estudos sobre o sistema penitenciário estadual e vai propor ao Governo transformar as cadeias em escolas. Em seus primeiros levantamentos, a OAB já constatou que enquanto a sociedade banca o custo de 2.100 reais por mês para manter um preso, o custo para manter um aluno em sala de não chega a 30 reais por mês.

Partindo desta constatação, a OAB entende que a única alternativa para quebrar o perverso ciclo que realimenta o sistema prisional, é a transformação dos presídios em escolas. Para o presidente da seccional Rondônia da OAB, advogado Hélio Vieira, da forma como funciona hoje, sem nenhuma atividade laboral, os presídios não passam de depósitos humanos para pessoas excluídas da sociedade, sem oferecer nenhuma perspectiva de recuperação.Os detentos hoje são jovem, com faixa etária entre os 18 a 27 anos.

O Estado de Rondônia tem, proporcionalmente, a maior população carcerária do Brasil, não há expectativa de redução desse contingente e o índice de reincidência é dos mais altos entre todas as regiões. As informações emergem de um estudo que a seccional Rondônia está realizando para apresentar sugestões aos responsáveis pela política penitenciária de Rondônia, numa tentativa de evitar que, após cumprir sua pena e pagar sua dívida com a sociedade, o ex-detento possa voltar às ruas com alguma esperança de conseguir um trabalho e se encaminhar por outros caminhos que não seja a reincidência no crime.

Com base nas experiências que vem sendo adotadas nesse sentido, a OAB já constatou, por exemplo, que, como responsável pela tutela dos apenados e pela sua ressocialização, o Estado deve encontrar mecanismos que obrigue o preso a estudar. As informações levantadas pela Comissão de Direitos Humanos da OAB já identificou que é muito baixo o número de presos que aderem ao programa educação para jovens e adultos que é oferecido no presídio e mais baixo ainda o número dos que conseguem se formar.

“Já que não oferece o trabalho a que o preso tem direito enquanto cumpre sua pena, o Estado precisa, pelo menos, oferecer meios para que eles possam se qualificar através da conclusão dos estudos. Assim, ele terá mais oportunidades para se encaminhar na vida depois que sair da cadeia”, aponta a advogada Wanda Arruda, da Comissão de Direitos Humanos da OAB Rondônia.

Presidente do Conselho Penitenciário Estadual, o advogado Pedro Alexandre, lembra que o Ministério da Justiça oferece programa aos empresários que desejarem participar da ressocialização de apenados através de oferecimento de vagas de emprego. Em contrapartida, informa ele, a empresa que oferecer vaga para mão-de-obra egressa do sistema prisional terá incentivos na forma de redução de impostos, entre outros.

Ele destacou a iniciativa da Prefeitura de Porto Velho, que disponibilizou 120 vagas para apenados, contribuindo sobremaneira para a redução de um enorme contencioso social. De acordo com Pedro Alexandre, o Conselho Penitenciário Estadual funciona no Shopping Cidadão, na mesma sala onde está instalado o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas – Conen, e pode auxiliar os empresários interessados em contribuir para a recuperação de apenados.

Fonte: OAB-RO