TCE-RO abre nesta quarta-feira o VII Fórum de Direito Constitucional

 Em comemoração aos 35 anos de sua instalação no Estado, o Tribunal de Contas realiza nesta quarta-feira (16) à noite a abertura do VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, intitulado “Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da CF/88”.

Conferencistas, estudiosos e juristas de renome nacional estarão se apresentando no evento, que será realizado no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, situado em frente à sede do TCE, em Porto Velho.

Abrindo o evento, estarão ministrando palestras nesta quarta-feira o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, e o professor Pedro Lenza, bastante conhecido no mundo jurídico-acadêmico. A programação do Fórum terá continuidade na quinta-feira (17), encerrando-se na sexta-feira (18).

É esperada a presença de representantes do Governo do Estado, do Legislativo e do Judiciário, assim como do Ministério Público estadual e do Ministério Público de Contas, Defensoria Pública, além de membros de outros Tribunais de Contas do Brasil.

O público-alvo do evento é a comunidade jurídica, acadêmicos, gestores públicos, técnicos estaduais e municipais, mas o evento é aberto à participação da população em geral.


Segue abaixo a programação do evento:

VII FÓRUM DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO APLICADO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS

 “Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da CF/88”

DATA:                   16, 17 e 18 de maio de 2018.

LOCAL:                 Teatro Estadual Palácio das Artes

                               Avenida Presidente Dutra, s/nº, bairro Olaria - Porto Velho

PRESENÇAS:         Ministros do STF e do TCU, conselheiros do TCE e de outros

                               Tribunais de Contas do Brasil, membros do Judiciário e dos

                               Ministérios Públicos estadual e de Contas, representantes do

                               Legislativo e do Executivo estadual, gestores públicos.

PÚBLICO-ALVO: Direcionado à comunidade jurídica, acadêmicos, gestores, servidores públicos e interessados no tema.

REALIZAÇÃO:      TCE-RO/Escola Superior de Contas.

 

P R O G R A M A Ç Ã O

 

    QUARTA-FEIRA (16/5)

    17h30 – Credenciamento

    18h30 – Momento Cultural

    19h – Solenidade de abertura oficial

    20h – Tema: Evolução do processo de contas: a interconexão com o processo judicial a partir da Operação Lava-Jato

    Conferencista: Benjamin Zymler

    20h45 – Tema: O papel da Suprema Corte nesses 30 anos de vigência da CF

    Conferencista: Pedro Lenza

 

    QUINTA-FEIRA (17/5)

    9h – Tema: Tensão entre TCs e administração pública: apagão decisório

    Conferencista: Bruno Dantas

    9h40 – Tema: A dimensão ética da sustentabilidade como elemento intrínseco da boa administração pública

    Conferencista: Denise Schmitt Garcia

    10h35 – Tema: Cidades sustentáveis: desafios conceituais, regulatórios e o papel do Tribunal de Contas

    Conferencista: Maria Cláudia Silva Antunes de Souza

    11h15 – Tema: O papel dos TCs para a efetividade dos direitos fundamentais

    Conferencista: Ingo Wolfgang Sarlet

    14h – Tema: Tribunal de Contas democrático: a mudança necessária

    Conferencista: Licurgo Joseph Mourão de Oliveira

    14h45 – Tema: A sustentabilidade como meta-princípio e a atuação dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição da República de 1988

    Conferencista: Paulo Márcio Cruz

    15h30 – Tema: A evolução recente dos sistemas brasileiros de controle pelos Tribunais de Contas

    Conferencista: Marcelo Novelino Camargo

    16h30 – Tema: As sete ondas do controle a partir da Constituição de 1988

    Conferencista: Cláudio Sarian Altounian

    17h15 – Tema: Turning the page: O compliance na administração pública e um novo Brasil com o apoio dos Tribunais de Contas

    Conferencista: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro

 

    SEXTA-FEIRA (18/5)

    9h – Tema: Tribunais de Contas: presente, passado e futuro

    Conferencista: Weder de Oliveira

    9h40 – Tema: A importância dos TCs para a consolidação da democracia

    Conferencista: Marco Antônio Carvalho Teixeira

    10h35 – Tema: Os avanços dos TCs nos 30 anos da Constituição Federal de 1988

    Conferencista: Luiz Fux

    11h15 – Tema: 30 anos da Constituição Federal – Tribunal de Contas e combate à corrupção

    Conferencista: Luís Roberto Barroso

    14h – Tema: O Tribunal de Contas diante dos novos deveres da Lei nº 13.146/15

    Conferencista: Luiz Alberto David Araújo

    14h45 – Tema: Supremo Tribunal Federal: uma Corte disfuncional

    Conferencista: Marcos Alaor Diniz Grangeia

    15h30 – Tema: A função do controle como sistema: avanços e perspectivas

    Conferencista: Vanice Regina Lírio do Valle

    16h30 – Tema: 30 anos da Constituição Federal e os Tribunais de Contas: avanços e desafios

    Conferencista: Marçal Justen Filho

    17h15 – Apresentação dos 3 artigos vencedores do 1º Concurso TCE-RO/Escon