Começa Amanhã Primeiro Seminário Jurídico da Amazônia Ocidental

A Justiça Federal de Rondônia realiza, nos dias 11 e 12, no auditório do Foro Jarbas Nobre, o Primeiro Seminário de Estudos Jurídico da Amazônia Ocidental/I SEJAO. O evento é o ponto alto da comemoração do Jubileu de Prata da instalação da seção judiciária e contará com a presença do presidente do TRF da 1ª Região, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, que fará o pronunciamento de abertura da solenidade. A seccional rondoniense foi oficialmente instalada no dia 22 de abril de 1983 e funcionou inicialmente num imóvel localizado na Rua Getúlio Vargas, no bairro São Cristóvão, hoje residência oficial de juízes federais. A Caixa Econômica Federal é a patrocinadora oficial da juristertúlia.

Durante o seminário, a palestra inaugural “Breve História da Justiça Federal” terá como expositor o Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ilmar Nascimento Galvão. O já falecido desembargador federal Eli Goraieb, um dos pioneiros da Justiça Federal no antigo Território Federal de Rondônia, será homenageado in memorian em ato que terá a presença da viúva, desembargadora federal Sílvia Maria Gonçalves Goraieb, presidente do TRF da 4ª Região. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ilmar Nascimento Galvão, que também participou da implantação da seção judiciária, receberá menção especial na abertura do seminário. Para registrar os 25 anos de trabalho da instituição, a diretora do foro, juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende, determinou a produção de vídeo-documentário que será exibido no auditório para os participantes da jornada de estudos.

No segundo dia do seminário, serão proferidas quatro palestras: “Sistema Penitenciário Federal”, pelo delegado federal Wilson Salles Damázio, diretor do Sistema Penitenciário Nacional; “Prisões Federais e Expansionismo Jurídico-Penal”, pelo juiz da 3ª vara federal Élcio Arruda, que também fará o lançamento do seu livro “Primeiras Linhas de Direito Penal”, com selo da BH Editora; a terceira palestra, intitulada “Estudo de Impacto Ambiental nas Áreas de Aproveitamento Hidrelétrico”, terá como ministrante o juiz federal Marcelo Dolzany da Costa, da 1ª vara do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Belo Horizonte/MG; fechando o seminário jurídico, o juiz federal Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto, da Seção Judiciária do Estado do Acre, discorrerá sobre o tema “Direito Processual Coletivo”.

Fonte: Ascom