Sem mudanças nas regras, reajustes poderiam ser 20% menores

Os reajustes das contas de luz poderiam ser até 20% menores este ano se o governo não tivesse mudado as regras para evitar o risco de apagão em 2008. Isso porque a decisão de acionar todas as usinas térmicas no ano passado gerou uma fatura de R$ 2,3 bilhões que está sendo rateada entre todos os consumidores do país. Nos aumentos autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), há casos em que o Encargo sobre Serviços de Sistemas (ESS) -valor recolhido nas faturas de energia elétrica que funciona como um seguro contra o racionamento- subiu 21.007%, como para a Cemat (MT), e 20.843% para a Cemig (MG). Para a CPFL Paulista (SP), o ESS teve peso de 4,2 pontos percentuais ou 19,8% do índice de 21,22% de alta fixado pela agência.

Especialistas no setor elétrico contestam o governo. "Os índices de reajustes autorizados ficaram entre 10% e 20% maiores por causa desse encargo. O que se pergunta é: onde está o estudo que mostra a relação custo-benefício? Essa metodologia está provocando um custo assustador para a população", ressalta Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil.

Ele observa que a tarifa do ESS varia de empresa para empresa, mas responde por 2% do valor total das contas de luz no país. Sales compara o ESS a um seguro, mas observa que o "bem" que está sendo protegido -a possibilidade de racionamento de energia- custa muito menos que o prêmio que está sendo pago. "O valor do ESS, que nos últimos cinco anos ficou na casa dos R$ 150 milhões, saltou para R$ 2,3 bilhões em 2008, o que é um custo extraordinário", critica.

O Acende Brasil fez análises do custo do acionamento das térmicas com a metodologia anterior e a atual e chegou à conclusão de que essa medida era desnecessária.

O instituto fez a avaliação com dois parâmetros: um otimista e um pessimista para os próximos cinco anos. "Um é o balanço estrutural, que é ver quais são a demanda e a oferta média entre o fim de 2007 e início de 2008, e constatamos que o Brasil estava com folga de energia de mil megawatts médios, o equivalente a 1,5 Jirau ou três vezes Angra 3 para os próximos cinco anos.

Num cenário pessimista, considerando o crescimento da demanda de energia de 4,4% ao ano e queda de pelo menos 50% na oferta de energia das térmicas e que Jirau (hidrelétrica) atrasasse seis meses, ainda assim teríamos um superávit de energia de 2009 a 2013 de 1.880 megawatts médios", afirma.

Jornal Correio Braziliense