Produtores independentes querem participar da licitação da UHE Belo Monte

Os autoprodutores de energia continuam tentando participar do leilão para licitar a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, previsto para outubro deste ano. A decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que confirmou a realização da licitação, foi considerada boa pela Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape).

“Os autoprodutores sempre serão favoráveis à celeridade no processo de licitação de quaisquer projetos hidrelétricos, que garantem energia limpa e de baixo custo para o País. Mas considero justo que, na definição das regras do leilão, parte da geração de Belo Monte seja dedicada à autoprodução”, avalia Mário Menel, presidente da associação.

Os associados da Abiape possuem R$ 3 bilhões para investimento anual em novos projetos de geração de energia. “No entanto, as regras dos últimos leilões tornaram inviável a participação dos autoprodutores. Por isso acredito na sensibilização do Governo Federal em reservar um percentual da energia de Belo Monte para o setor”, afirma Menel.

Belo Monte é um dos principais empreendimentos energéticos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A usina deverá gerar mais de 11 mil megawatts (MW) de potência. A conclusão da obra está prevista para abril de 2014 e o investimento estimado é de R$ 30 bilhões.

Apesar da previsão de leilão em outubro, o licenciamento ambiental da obra pode estar comprometido. O processo está suspenso desde o dia 4 de julho por decisão liminar da Justiça Federal em Altamira. O Ministério Público Federal no Pará entrou com uma ação de improbidade contra o coordenador substituto de licenciamento de hidrelétricas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por considerar irregular a aprovação dos estudos ambientais do projeto.

 Assessoria de Imprensa da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia