Justiça Federal absolve presidente do Ibama de ação por improbidade

Luana Lourenço
Agência Brasil

O presidente do Instituo Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, foi absolvido da ação de improbidade administrativa feita em julho pelo Ministério Público Federal em Rondônia e o Ministério Público Estadual após a licença ambiental de instalação para a Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira.

Os MPs argumentaram que a licença foi concedida em desacordo com a legislação ambiental. No entanto, para o juiz federal Élcio Arruda, da 3ª Vara da Justiça Federal de Rondônia, não houve “indícios de desonestidades ou má-fé” na emissão da autorização, o que caracterizaria improbidade.

Na sentença, o juiz cita ainda a decisão do Tribunal Regional Federal, que já havia atestado a lisura do procedimento de licenciamento da Usina de Jirau. O diretor de licenciamento do Ibama, Sebastião Custódio, também foi absolvido da mesma acusação.

Sexta-feira, 7 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Energia Sustentável do Brasil assina termo de compromisso com ICMBio para investimento em unidades de conservação na Amazônia

Duas unidades de conservação na Amazônia receberão investimentos da Energia Sustentável do Brasil (ESBR), concessionária da Usina Hidrelétrica (UHE)

Teste de autorrestabelecimento é feito com sucesso na UHE Jirau

As Unidades Geradoras (UG) são desligadas para simular um apagão

SPIC - Chinesa tem pressa para comprar hidrelétrica Santo Antônio

As negociações duram mais de um ano, e agora a SPIC corre para concluir a transação antes da posse de Bolsonaro na Presidência

Mais de 940 mil m³ foram dragados do rio Madeira em 2018

O processo consiste em escavar o material que está obstruindo o canal de navegação e bombear o volume a pelo menos 250 m de distância desse canal.A