Em Rondônia, MPF investiga quatro prefeituras que não pagam piso nacional aos professores

Prefeituras de Guajará-Mirim, Alto Paraíso, Machadinho do Oeste e Cacaulândia estão descumprindo a lei do piso nacional da educação básica

da Assessoria - MPF/RO

Arte: Ascom/MPF - Gente de Opinião — Arte: Ascom/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar o porquê de as prefeituras de Guajará-Mirim, Alto Paraíso, Machadinho do Oeste e Cacaulândia não cumprirem a lei do piso nacional da educação básica. O procurador da República Raphael Bevilaqua quer saber os motivos e as providências adotadas ou não pelos prefeitos a respeito do cumprimento da lei.

O pagamento dos profissionais de educação abaixo do piso nacional contraria a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelecem a valorização dos profissionais da educação escolar. Desde 2009, a União e os governos estaduais e municipais devem elaborar os planos de carreira e remuneração do magistério, considerando o piso salarial profissional nacional da educação básica. Em um levantamento feito pelo MPF, as prefeituras de Guajará-Mirim, Alto Paraíso, Machadinho do Oeste e Cacaulândia não estão pagando o piso salarial nacional e não apresentaram nenhum planejamento para se adequarem à legislação.

Quinta-feira, 11 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Grupo Educacional Aparício Carvalho é patrocinador oficial do Aberto do Madeira 2025

O Grupo Educacional Aparício Carvalho é um dos patrocinadores oficiais do Aberto do Madeira 2025, evento que reúne o Torneio de Tênis Profissional e

UNIR lança Processo Seletivo 2026 com quase 3 mil vagas gratuitas em cursos de graduação

A Universidade Federal de Rondônia (UNIR) lançou nesta segunda-feira, 8 de setembro, o Processo Seletivo UNIR 2026 (PS UNIR 2026), que vai oferecer 2.

Professores lançam curso preparatório para nota máxima no ENEM em Porto Velho

Quando se trata de se preparar para o ENEM, os alunos se deparam com uma ampla gama de opções, cada uma com suas características. Com tantos cursos

Governo de RO investe mais de R$ 3,6 bilhões na educação para modernização tecnológica, obras de infraestrutura e capacitação de professores

Ao longo dos últimos seis anos, o governador Marcos Rocha tem trabalhado para transformar a educação em Rondônia. Entre 2019 e 2024, o governo do es