Segunda-feira, 18 de outubro de 2021 - 16h33
As instituições educacionais
regulares da rede pública estadual retornam as atividades presencialmente,
seguindo os percentuais de ocupação das salas, observando o contexto em cada
município e as medidas de biossegurança. A definição é apresentada no
artigo 1º do novo Decreto Estadual
nº 26.462, publicado pelo Governo de Rondônia, que
dispõe sobre o retorno às aulas presenciais nas redes de ensino público
estadual, e que passam a vigorar nesta segunda-feira (18).
Somente estarão dispensados os estudantes com doenças graves
(comorbidades), atestadas em laudos médicos.
No total, conforme anunciado pela Secretaria de Estado da Educação
(Seduc), 195 mil estudantes estão matriculados na Rede Estadual de Ensino, dos
quais 48 mil (25%) cursam os 2º, 5º, 6º e 9º anos do ensino fundamental, e 3º
ano do ensino médio, retornaram às aulas presenciais durante o primeiro
chamamento, no dia 9 de agosto.
Segundo definido no novo decreto, as instituições de ensino devem
elaborar e executar o plano de contingenciamento com estratégias capazes de
mitigar a possibilidade de infecção no ambiente escolar, assim como realizar a
identificação precoce de casos suspeitos e/ou confirmados da covid-19 em
estudantes, professores e demais trabalhadores da instituição.
Cada instituição de ensino deverá notificar à vigilância epidemiológica
municipal a ocorrência de surtos, avaliando inclusive, a suspensão temporária,
total ou parcial das aulas, se necessário.
Para um retorno seguro e sem aglomerações, todas as escolas devem
adotar na íntegra seus planos de contingência, estabelecendo regras de
prevenção e segurança sanitária, de acordo com atos normativos do Ministério da
Saúde (MS), Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia
(Agevisa) e Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
As unidades de ensino deverão promover ações de educação em saúde
de forma permanente, promovendo à adesão de alunos, professores e demais
trabalhadores aos protocolos sanitários estabelecidos na instituição e
estratégias junto à rede Municipal de Saúde para que se amplie a oferta da imunização
para a covid-19 em ambiente escolar, realizando busca ativa daqueles ainda não
imunizados ou com a 2ª ou 3ª dose em atraso.
Suspensas desde março de 2020, por causa da pandemia do
coronavírus, o reinício das atividades faz parte da execução do Plano de
Retorno, elaborado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em cooperação
com os órgãos de controle e outras entidades públicas e civis organizadas.
O Governo do Estado apresentou algumas considerações para definir
o retorno das aulas presenciais, como a recuperação de aprendizagem dos alunos,
a eficácia de medidas de biossegurança, o baixo índice de ocupação de leitos de
UTI e o avanço das vacinações dos professores e demais grupos estabelecidos no
Plano Nacional de Vacinação.
UM MILHÃO DE MÁSCARAS
O Governo de Rondônia distribuiu mais de 1,2 milhão de máscaras
para uso obrigatório nos estabelecimentos de ensino, bem como definiu em
conjunto com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e a
Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), formas de controle dos protocolos
sanitários durante o percurso de ida e volta dos alunos, além de outras medidas
presente nos Planos de Retorno e de Operacionalização, disponibilizados pela
Seduc.
Rondônia teve mais de 2 mil contratos renegociados pelo Desenrola FIES
O estado de Rondônia teve 2.155 contratos renegociados no Desenrola Fies, programa do Governo Federal voltado para pessoas com dívidas relativas a
Escola do Legislativo finaliza mais dois cursos de capacitação
Na sexta-feira (19) foram concluídos dois cursos ministrados na sede da Escola do Legislativo (EL), em Porto Velho, que é mantida pela Assembleia Le
Escola Estadual em Tempo Integral Brasília é destaque pela história e transformações, em Rondônia
Instituição de Ensino Médio em Tempo Integral referência no Estado, a Escola Estadual Brasília celebra neste ano mais de quatro décadas de existênc
Na manhã de quarta-feira (17), a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) promoveu uma capacitação destinada aos estagiários de nível médio e supe