Quinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Educação

Alunos da rede estadual de Rondônia começam a receber o Cartão Alimentação Escolar


Governador Marcos Rocha fez a entrega simbólica do Cartão Alimentação Escolar à dona Arieli Dias - Gente de Opinião
Governador Marcos Rocha fez a entrega simbólica do Cartão Alimentação Escolar à dona Arieli Dias

Com o brilho no olhar e emocionada, a dona de casa Arieli Dias foi a primeira a receber o Cartão Alimentação Escolar, com valor equivalente a R$ 75 (setenta de cinco reais), ofertado pelo governo do Estado para atender estudantes em situação de vulnerabilidade social, para aquisição direta de gêneros alimentícios, em caráter excepcional, durante o período de estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia da Covid-19. Mãe do pequeno Maurício Hijazi Dias, de sete anos, Arieli recebeu nesta terça-feira (26) das mãos do governador do Estado, coronel Marcos Rocha, o cartão e as informações da medida que vai atender alunos da rede estadual.

Conforme levantamento feito pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a medida adotada pelo Poder Executivo vai ao encontro de transferir recursos financeiros aos pais ou responsáveis legais de 48.775 (quarenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco) estudantes em situação de vulnerabilidade social, matriculados nas escolas estaduais dos 52 municípios de Rondônia.

Arieli Dias não conteve a emoção ao receber o cartão, após a coletiva de imprensa realizada no final da tarde de terça-feira, no Palácio Rio Madeira, momento em que o governador anunciou a medida. Ela disse estar gratificada pelo apoio que a família está recebendo neste momento que ela mesmo definiu como difícil. “Estamos passando por situação difícil. Nós estávamos precisando e a iniciativa chegou em boa hora”, disse.

A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal, como um programa suplementar à educação. Assim, o Estado tem a obrigação de prover, promover e garantir que os estudantes recebam alimentação durante o período que estiverem na escola, porém, devido à pandemia que o mundo está vivendo, a alternativa encontrada pelo governo de Rondônia para auxiliar as famílias dos estudantes carentes, foi realizar a transferência de recurso por meio do Cartão Alimentação Escolar, evitando aglomerações, durante o período de calamidade pública. Para isso, foi realizado o chamamento público nº 048/2020/Ômega/Supel/RO, na qual a empresa habilitada foi a responsável pela confecção dos cartões a serem entregues aos pais dos estudantes.

A transparência no chamamento público foi fortalecida pelo superintendente Estadual de Licitações (Supel), Márcio Rogério Gabriel, destacando que todo o processo foi acompanhado pelos órgãos fiscalizadores.

SEM AGLOMERAÇÃO

O Cartão Alimentação Escolar possui tarja magnética. O recurso destinado à merenda escolar estará disponível no cartão e poderá ser utilizado nas redes credenciadas de supermercados. Será entregue nas unidades educacionais da rede pública de ensino estadual, exclusivamente aos pais ou responsáveis legais dos estudantes, devidamente identificados e portando o CPF.

Não há necessidade de haver aglomeração e preocupação por parte dos pais dos alunos que irão receber o cartão, uma vez que caberá a cada escola a missão de entrar em contato com os pais dos estudantes que serão beneficiados, e todas as explicações serão repassadas.

A princípio, como explicou o governador, serão duas parcelas (maio e junho) no valor de R$ 75. No caso de haver mais de um filho matriculado na rede estadual, o mesmo cartão terá o valor dobrado, ou seja, cada aluno terá direito a R$ 75.

“Serão inicialmente duas parcelas mensais de R$ 75, podendo ser prorrogada em caso de necessidade, caso a pandemia seja mantida”, disse Marcos Rocha, lembrando que toda a medida foi amplamente informada e debatida pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado.

O governador também enfatizou que o Cartão Alimentação Escolar não poderá ser utilizado para aquisição de produtos de higiene pessoal, materiais de limpeza, bebidas alcoólicas e quaisquer outras destinações que não se enquadrem nas despesas alimentícias, cuja finalidade deverá ser a de complementação nutricional do estudante.

De acordo com a diretora administrativa e financeira da Seduc, Marta Souza Costa Brito, o valor orçamentário estimado para custear a merenda escolar é de R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais), calculados com base nos meses de suspensão das aulas presenciais, durante o período da pandemia. Vale ressaltar que o valor destinado é oriundo de recurso próprio do Estado.

INDÍGENAS

Aos estudantes das comunidades indígenas serão ofertados kits alimentação, seguindo as orientações da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), as quais orientaram que não haja deslocamento dos povos indígenas de suas comunidades para a cidade, como forma de evitar que sejam contaminados com o coronavírus.

Conforme informação da Seduc, os kits estão sendo adquiridos por meio de ata de registro de preço feita pelo governo do Estado por meio da Supel, e a própria secretaria estará preparando os kits alimentação, para aproximadamente 3.681 (três mil, seiscentos e oitenta e um) alunos das comunidades indígenas, seguindo todos os cuidados de prevenção à Covid-19.

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Programa liderado pelo TCE promove grandes avanços na Educação de Rondônia

Programa liderado pelo TCE promove grandes avanços na Educação de Rondônia

O Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), uma ação inovadora realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), deve garantir a Rondônia

Estudantes da educação infantil são beneficiados com vagas em instituições privadas custeadas pela Prefeitura de Porto Velho

Estudantes da educação infantil são beneficiados com vagas em instituições privadas custeadas pela Prefeitura de Porto Velho

Estudantes de Porto Velho que não conseguiram uma vaga na rede municipal durante o período da chamada escolar, serão contemplados com vagas em institu

Alunos concluem cursos e recebem certificados na Escola do Legislativo

Alunos concluem cursos e recebem certificados na Escola do Legislativo

Dezenas de alunos receberam certificados de conclusão de cinco cursos que foram ministrados na última semana na Escola do Legislativo (EL), da Assem

Prefeitura de Porto Velho abre processo seletivo para contratação de serviços voluntários nas escolas

Prefeitura de Porto Velho abre processo seletivo para contratação de serviços voluntários nas escolas

A Prefeitura de Porto Velho divulgou o edital do processo seletivo para contratação de serviços voluntários para atender o programa “Mãos dadas com a

Gente de Opinião Quinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)