Quarta-feira, 3 de agosto de 2022 - 11h18
A edição do Decreto nº 11.158, em vigor desde sexta-feira, 29, que
viabiliza a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da
maioria dos produtos fabricados no Brasil, foi recebida com otimismo pela
indústria e todo o setor produtivo rondoniense.
No ponto de vista da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia
(FIERO), o governo federal adotou uma estratégia inteligente, porque ao mesmo
tempo em que beneficiou a indústria brasileira reduzindo esta carga tributária
pesada e tão combatida por destruir a competitividade dos produtos nacionais,
conseguiu preservar o polo industrial de Manaus. Alguns produtos ficaram de
fora, por exemplo, as motocicletas, pois o principal local de fabricação é na
capital do Amazonas.
A redução é o início de um processo gradual de diminuição do tributo e
será feito com responsabilidade para não prejudicar a Zona Franca de Manaus,
que hoje se beneficia pela isenção do imposto. O corte de impostos deve ter
efeito sobre 4 mil produtos não fabricados na Zona Franca de Manaus. Na região
são produzidos eletrodomésticos, veículos, motocicletas, bicicletas, TVs,
celulares, aparelhos de ar-condicionado e computadores, entre outros itens.
O Ministério da Economia garante que a redução vai beneficiar mais de
300 mil empresas, sobretudo a indústria de transformação. O impacto da medida é
de R$ 19,6 bilhões.
Para a FIERO, o Decreto vai contribuir para os esforços de
reindustrialização do país por meio de redução da carga tributária,
incentivando a competividade da indústria nacional e a consequente potencial
geração de emprego e renda em todas as regiões.
A Federação espera que o Decreto tenha ainda reflexo positivo no Produto
Interno Bruto (PIB), com a redução do custo Brasil e maior segurança jurídica,
desta forma ampliando a competitividade da indústria, com menos impostos e
aumento da produção.
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