Quinta-feira, 23 de maio de 2024 - 13h59
O Governo
de Rondônia anunciou a concessão de incentivos tributários, nos termos do
Convênio ICMS 28/24, para os participantes da Rondônia Rural Show
Internacional, a maior feira do agronegócio da região Norte. A medida vai
ampliar o prazo de pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação
de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e permitir o parcelamento do imposto em
até três parcelas mensais, beneficiando produtores rurais e empresários.
Conforme
definido no Decreto N° 29.123, de 21 de maio de 2024, fica
concedida a ampliação do prazo de recolhimento do Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS
devido por contribuintes credenciados e cujos fatos geradores estejam atrelados
ao evento Rondônia Rural Show Internacional, edição de 2024, organizado pelo
governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri).
O
objetivo é proporcionar um alívio no fluxo de caixa das empresas, facilitando
assim, novos investimentos e a venda de produtos e serviços. Essa medida
pretende apoiar produtores e empresários, garantindo que possam participar
ativamente da feira e aproveitar as oportunidades de negócio que ela
proporciona. A ampliação do prazo de pagamento do ICMS e o parcelamento em até
três vezes mensais, sem acréscimos, será destinado exclusivamente para os
negócios vinculados à feira.
O
governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância do evento e das
medidas adotadas. “Estamos comprometidos com o desenvolvimento do agronegócio
no estado. Os incentivos fiscais são uma forma de demonstrar nosso apoio e
poder atrair mais investimentos para Rondônia, gerando emprego e renda à
população”.
Para o
titular da Secretaria de Estado de Finanças, Luís Fernando, a expectativa é que
os incentivos fiscais resultem em um aumento significativo na geração de negócios
durante a feira. “Esperamos um impacto significativo e imediato no agronegócio
local, com mais transações comerciais, com fortalecimento das parcerias. A
Rondônia Rural Show é uma vitrine ao nosso potencial produtivo, e estamos
trabalhando para que ela seja cada vez mais um sucesso”, evidenciou.
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