Ziulkoski: Royalties será um dos temas da Marcha dos prefeitos neste ano

A questão da distribuição dos royalties deve ser um dos temas de discussão da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de acordo com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

A afirmação foi feita em entrevista ao jornal Diário Comércio Indústria e Serviços (SP) e publicada quinta-feira (08), na matéria: Royalties são temas prioritários para senadores e deputados.

Um estudo divulgado em 2008 pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que R$ 1,9 bilhão dos royalties ficam concentrados em dez municípios do Rio de Janeiro, enquanto os outros R$ 500 milhões em 83 municípios de outros estados. Diante desta realidade, Ziulkoski afirma que muitos prefeitos de vários estados querem discutir o tema, mas esta não é uma questão pacífica.

De acordo com a matéria publicada pelo DCI, o Congresso deve intensificar neste ano os debates sobre as mudanças dos critérios de distribuição dos royalties e da participação especial pagos à União, aos estados e municípios pela exploração de petróleo e gás. O assunto abrange a União, dez estados e centenas de municípios.

Entre os projetos em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 341/2007 - autoria do deputado Júlio César (DEM-PI) propõe distribuir o dinheiro dos royalties aos municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso evitaria a concentração dos recursos, principalmente em municípios do Rio de Janeiro.

"A questão da distribuição dos royalties será um dos pontos que devem entrar na pauta da próxima Marcha dos Prefeitos", prevê Ziulkoski.

Luta pelo municipalismo

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos prefeitos, é o maior evento municipalista brasileiro organizado pela CNM, que reúne autoridades dos governos federal, estadual e municipal para discutir temas que envolvem diretamente os municípios, assim como a viabilidade do cumprimento dos deveres constitucionais dos municípios e os recursos necessários para esse fim.

Fonte: CNM

Quarta-feira, 2 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

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