Executivo vai contingenciar cerca de R$ 15 bilhões do orçamento

Marcos Chagas e Iolando Lourenço
Agência Brasil

Brasília - O vice-líder do governo no Congresso, Gilmar Machado (PT-MG), disse ontem (13) que o Executivo vai contingenciar parte dos recursos do Orçamento Geral da União aprovado pelo Congresso. Segundo ele, o valor será em torno de R$ 15 bilhões.

Gilmar Machado participou diretamente do processo de negociações entre o Executivo e o Congresso para facilitar a aprovação da peça orçamentária. Ele afirmou que as emendas parlamentares coletivas (bancadas e de comissões) entrarão no contingenciamento. Estas emendas somam R$ 10,55 bilhões.

“O contingenciamento vai ocorrer porque o governo não vai deixar todas as emendas de bancadas e de comissões empenhadas. Ele vai bloquear um pedaço. [O contingenciamento] vai ficar em torno de R$ 15 bilhões, pode ser um pouco mais, mas não chegará aos R$ 20 bilhões”, disse Machado, em entrevista à Agência Brasil.

O vice-líder ressaltou que os recursos previstos no orçamento são bloqueados pelo Executivo, que aguarda a confirmação da receita prevista pelos congressistas para liberá-los no decorrer do ano. O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PT-PE), afirmou que, quanto a cortes, “a possibilidade está praticamente descartada pelo Executivo”.

O Ministério do Planejamento só vai se pronunciar oficialmente sobre contingenciamentos ou cortes na próxima semana, quando receber os autógrafos do Congresso Nacional. A Consultoria de Orçamento do Senado informou que, entre quarta-feira (19) e quinta-feira (20), o texto estará pronto para ser encaminhado à Presidência da República.

Os técnicos que trabalham na finalização da consolidação dos dados informaram à Agência Brasil que, agora, trabalham na redistribuição dos R$ 534 milhões do Anexo de Metas e Prioridades do orçamento, derrubado por acordo de líderes, para as 26 bancadas estaduais e Distrito Federal.

A partir de segunda-feira (17), a base de dados dos autógrafos já estará publicada na página de prestação de contas do Senado, Siga Brasil, e os consultores começarão a consolidar o Anexo de Despesas e Receitas determinado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), informou que o governo já trabalha para acelerar a análise do orçamento aprovado pelos deputados e senadores. O objetivo, segundo ela, é o Ministério do Planejamento não utilizar os 15 dias constitucionalmente previstos para a análise do Executivo.

Se isso for viabilizado, a parlamentar acredita que o texto final para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará pronto até o fim de março ou, no máximo, início de abril.

Ideli Salvatti lembrou que o governo “corre contra o tempo” uma vez que terá até junho para empenhar os recursos necessários para a execução de obras prioritárias. Por conta das eleições municipais de outubro, a legislação eleitoral proíbe o empenho e liberação de recursos para obras e programas 90 dias antes da eleição.

A líder do PT afirmou que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previstos no Plano Plurianual de Investimentos (PPI) , serão “a prioridade número um do governo”. O dinheiro necessário para garantir o andamento das obras destes programas, ainda de acordo com Ideli Salvatti, não sofrerão contingenciamentos.

Os contingenciamentos dos orçamentos da União, nos últimos três anos, foram de R$ 15,85 bilhões, em 2005; R$ 14,06 bilhões, em 2006; e R$ 16,3 bilhões, em 2007.