Artistas pressionam deputados a aprovar fim dos impostos para CDs e DVDs

Priscilla Mazenotti
Agência Brasil

Um grupo de artistas pressiona deputados federais a aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que reduz custos da indústria de audiovisual. A proposta chamada de PEC da Música dá isenção de impostos para CDs e DVDs brasileiros produzidos na Zona Franca de Manaus. Se aprovada, o preço dos produtos deverá cair 25%.

A proposta também barateia os ringtones [toques de telefones celulares] de músicas brasileiras. A previsão é que o download de música pelo telefone fique 30% mais barato.

Segundo manifesto distribuído, a PEC da Música ainda irá contribuir para que músicos iniciantes vendam CDs e DVDs oficiais e saiam da informalidade. A proposta será incluída na Constituição no artigo 150, que dá imunidade tributária a livros, jornais, periódicos e ao papel destinado à sua impressão.

A PEC deverá ser votada em primeiro turno hoje (21) à noite. Ainda precisa passar pelo segundo turno na Câmara dos Deputados e, se aprovada, segue para o Senado, onde também será analisada em dois turnos. É preciso que três quintos dos parlamentares de cada Casa aprovem a proposta para que seja promulgada pelas mesas da Câmara e do Senado e entre em vigor.

Quinta-feira, 11 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Sesc Rondônia lançará Centro Cultural inédito que transformará o cenário artístico do estado

O Sistema Fecomércio, por meio do Sesc Rondônia, dá um passo histórico para a cultura do estado com a inauguração de seu Centro Cultural. Este espa

Cultura volta ao plenário da Assembleia e abre ciclo de debates sobre políticas públicas em Rondônia

A cultura voltou a ocupar espaço no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO). Nesta quarta-feira (10), a Audiência Pública da Cultura,

Mostra Cujuba abre novas oportunidades para artistas e estudantes

O projeto que oferece bolsas para artistas e estudantes prorrogou o prazo de inscrições para o dia 15 de setembro de 2025. A 2ª Mostra Cujuba de Art

Alunos são capacitados na 4ª Oficina de Fotografia: Faces do Quilombo

No mês de agosto, 19 alunos participaram da 4ª edição da Oficina de Fotografia: Faces do Quilombo, uma formação gratuita que uniu fotografia, históri