QUEM PRECISA DE JUSTIÇA SE TEMOS OS FISCAIS DO IBAMA?

QUEM PRECISA DE JUSTIÇA SE TEMOS OS FISCAIS DO IBAMA?

Quando as grandes operações são feitas contra o tráfico de drogas, até na prisão de quadrilhas internacionais, os bens apreendidos (aviões, casas, caminhões, carros de luxo, lanchas, etc...), podem demorar longos meses, até que a Justiça libere tudo para utilização pelas forças policiais e até pelos Estados. Não é um processo fácil ou rápido. Até para incinerar as drogas apreendidas, há um longo  rito a ser seguido. Mas como esse é o país de pesos e medidas diferentes, quando se tratam de bens apreendidos em operações do Ibama, os fiscais têm poder de Justiça para destruir o que encontrarem pela frente. Sem aval de qualquer tribunal. Sem que haja qualquer processo. Além de multas ridículas, que nunca serão pagas (numa operação na semana passada em Porto Velho, um sujeito que retirava madeira ilegal de terra indígena recebeu a multa absurda de 17 milhões de reais, ou seja, um valor que nunca, mesmo que ele viver cinco vidas, jamais conseguirá pagar), os fiscais têm amparo legal para destruírem o que encontrarem pela frente.

Podem quebrar máquinas, tratores, moto serras, motores. E até incendiar caminhões. Isso mesmo! Se fosse propriedade de traficantes, os bens seriam intocáveis, até que a Justiça decidisse seu destino. Mas fiscais do Ibama são considerados deuses do meio ambiente, pelas nossas leis e não há magistrado que tenha mais poder que eles. Claro que essa força não vale para invasões de sem terras, porque daí então, a história é outra, bem diferente. Mas queimar um caminhão, sem autorização, é bem típico de um país onde a inversão de valores chegou a índices alarmantes. A foto que ilustra esta coluna, de um caminhão usado para o corte e transporte ilegal de madeira de terras dos índios, explica bem essa aberração.  Virou, num inglês claro, esculhambation!

"MULTINHA" DE 17 MILHÕES

Sem que nenhuma autoridade do Judiciário precisasse ser ouvida, os super fiscais decidiram incendiar o veículo, "para que ele não seja mais usado para o transporte ilegal de madeira retirada das terras indígenas". Que lei espúria é essa, cara pálida? É uma das leis idiotas que existem neste país, onde assassinos trucidam famílias inteiras e saem lépidos e faceiros pelas ruas e um ladrãozinho de madeira pega uma multa de 17 milhões. E ainda é punido, na hora, com o incêndio de sua propriedade. Eita Brasil! Desse jeito, a gente vai longe....Exatamente. Praquele lugar!

A POLÊMICA DO IPVA

Projeto em andamento na Assembleia, já pronto para ser votado no Plenário, vai causar a maior polêmica. Por ele, fica proibida a apreensão de veículos nas blitz, por causa da falta de pagamento do IPVA. Esse é um dos principais ítens principalmente em relação a motos apreendidas. Mas há cidades em que até 40 por cento dos carros e caminhões também está com a taxa atrasada. O  projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e teve parecer favorável do relator, o deputado Jesuino Boabaid. Na Bahia e em Minas, já há leis específicas neste sentido. Será que vai pegar aqui também?

É DE CORTAR O CORAÇÃO!

Chega a dar pena! Corta o coração! De manhãzinha, bem cedo, há várias semanas, crianças vestem sua farda e vão para a escola, na esperança de começar a estudar. Chegam lá e encontram tudo fechado. Não será agora. Só daqui a alguns dias, são informadas. No dia seguinte, tentam de novo. Desde o início de março. Agora, a última informação é de que a Escola do Bairro do Dnit, do outro lado da ponte do Madeira, começará a funcionar no próximo dia 14. O prédio, gigante, com um ginásio esportivo invejável, está pronta há meses. Nunca foi utilizada. São essas coisas que fazem a comunidade desacreditar do poder público....

ENLOUQUECENDO!

Há coisas tão complexas e inacreditáveis no relacionamento entre instituições e poderes, que parecem até invenções de alguma mente doentia. Infelizmente não são.Temos muitos exemplos, mas há dois que deixam enlouquecido o porto velhense. Primeiro: a Prefeitura até hoje não liberou o alvará de funcionamento do Teatro Estadual, que não pode apresentar espetáculos pagos. Outro: a Secretaria Municipal de Meio Ambiente vetou as obras do Espaço Alternativo, proibindo tudo. Em ambos os casos, a população é a mais prejudicada. E isso que Governo e Prefeitura têm o comando de políticos aliados. Imagine-se se não fossem...

EMPACOU NA RECEITA

Se depender da Receita Federal, a termoelétrica Rio Madeira, de Porto Velho, não chegará tão cedo ao governo da Bolívia, presenteada pela presidente Dilma Rousseff. É que há pendências tributárias muito maiores que os 60 milhões de reais que nosso governo gastará para colocar a usina funcionando, antes de doá-la aos nossos vizinhos. O Planalto está esbravejando porque o Fisco quer cobrar impostos superiores a tudo o que será gasto para colocar a usina a pleno vapor (ou gás, como é o caso). O Leão, contudo, continua endurecendo. Vamos ver até quando!

PERGUNTINHA

Qual o novo escândalo envolvendo autoridades de todos os tamanhos e nomes conhecidos da vida nacional que estourará esta semana?