Mais de 364 mil alunos comem bem nas 1.100 escolas de Rondônia; obras inacabadas serão retomadas

Por MONTEZUMA CRUZ Com foto de Daiane Mendonça (Secom-RO)

A alimentação escolar com produtos da agricultura familiar e arranjos regionais está garantida em 1.100 escolas do Estado de Rondônia, informou esta semana o governo federal. Ao divulgar os resultados de seus investimentos, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) apontou investimentos de R$ 24,6 milhões até julho deste ano. O volume de investimentos contemplou 364 mil alunos matriculados pela Seduc.

Mapa atualizado por regiões de realizações de seus ministérios em todo o Brasil está disponível na internet.

Outro aspecto importante mostrado pelo governo foi a retomada de obras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em quatro anos do governo federal anterior, o estado conseguiu investir apenas R$ 3,6 milhões do total de R$ 34,7 milhões de obras com recursos federais paralisadas ou inacabadas. O relatório a respeito é do Tribunal de Contas da União.

"Obras abandonadas prejudicam grandemente a população de diversos municípios; escolas públicas estaduais não conseguem proporcionar aulas de educação física, nem participar de competições esportivas, por falta de quadras cobertas", queixava-se o senador Confúcio Moura (MDB-RO) no final do ano passado.

Segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), em agosto de 2022 o País possuía 22.559 obras iniciadas, das quais, 8.764 paralisadas; seus contratos somavam R$ 27,22 bilhões

Atualmente em Rondônia há 31 obras (13 paralisadas e 18 inacabadas) em 20 municípios. Elas deverão ser retomadas. Segundo o governo federal, todas as obras (100%) começaram entre 2007 e 2016 e contemplam construção, ampliação e
reforma de creches, pré-escolas, escolas e quadras poliesportivas escolares.

SAIBA MAIS

● Compete ao FNDE prestar assistência financeira em caráter complementar, normatizar, coordenar, acompanhar, monitorar e fiscalizar a execução do programa, além de avaliar a sua efetividade e eficácia. A fiscalização e o acompanhamento do Pnae são realizados, ainda, pelos CAE, pela Corte de Contas, pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.

● A execução do Pnae pode se dar pela participação direta dos Estados, municípios, Distrito Federal e escolas federais, que atuam sob a denominação de “entidades executoras” ou por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, representativas das escolas de Educação Básica, chamadas de “unidades executoras”.

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Sábado, 27 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

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