Do porteiro do Incra ao imposto da floresta

MONTEZUMA CRUZ

Reflexões de uma quinta-feira: Porteiro e enfermeiro "fiscalizam" R$ 382 milhões liberados pelo Incra para 473 assentamentos em Marabá, no Sul do Pará. Com o justo respeito às respectivas classes, isto é um desvirtuamento de função daqueles de corar frade de pedra. 

De Belém, Carlos Mendes informa no "Estadão" que o dinheiro atende a 76,5 mil famílias de trabalhadores rurais. Já que mencionamos o Incra, que tal a presidência do decano instituto revelar a quantas anda o inquérito que apura o envolvimento de funcionários na venda de lotes de terra em Rondônia?

Ciro Antônio Melo, o porteiro, e Osvaldo da Silva Nunes, o auxiliar de enfermagem, que me perdoem, mas não possuem aptidão técnica para executar esse tipo de trabalho. E estamos conversados.

A semana termina com Mangabeira Unger nas manchetes. O ministro de Assuntos Estratégicos se encantou com a tecnologia de primeiro mundo, instalada no Centro Técnico de Operações do Sistema de Vigilância da Amazônia em Porto Velho (RO). Ganhou fôlego e, com a inspiração própria de quem vê a floresta, as derrubadas e as levas de sem-terra, camponeses e adjacentes ainda sem o privilégio de receber títulos definitivos de propriedade, declarou que a regularização de terras será o primeiro ato do Plano Amazônia Sustentável (PAS).

Muito bem, além do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, contamos agora com Mangabeira na distribuição de títulos, com direito a subir no palanque no dia da festa. No PAS, o ministro enfrenta o polêmico zoneamento econômico-ecológico, a reserva legal doje de 80% da área da propriedade, que poderá ser de 50%. Apenas Rondônia e Acre o possuem. O Pará está elaborando um. Amazonas, Roraima, Amapá e Mato Grosso querem aplicar os seus. 

Nesta semana, o governador de Rondônia, Ivo Cassol (foto), lançou nota na qual atribui as derrubadas em seu Estado à colonização patrocinada pelo Banco Mundial, nas três derradeiras décadas. Chiou com os estudos do Grupo de Trabalho Amazônico, que aponta uma situação tétrica no Estado, especialmente em áreas de conserva~ção ambiental. A nota não fala nas motosserras que vieram em seguida e estão tinindo no meio da mata, pondo abaixo castanheiras, mogno e aroeira, entre outras nobrezas amazônicas.

O Código Florestal (Medida Provisória 2.166/67, de 1001) diz que a reserva legal poderá ser reduzida até para 50% quando houver o zoneamento, desde que sejam obedecidas recomendações legais e ambientais.

As intenções de Mangabeira repercutiram bem. Com mérito, porque ele conseguiu reunir o Conselho do PAS, formado por representantes dos ministérios da Defesa, Casa Civil, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Justiça, Minas e Energia e Integração Nacional. No entanto, não ouvi um só comentário a respeito daqueles grileiros de terras públicas que se escoram em grandes e competentes advogados, a fim de receber altas indenizações. Há casos, em Rondônia, de latifundiários que já foram indenizados, mas manobram com esperteza para auferir mais um baú de notas e moedas.

"Regularização fundiária em toda Amazônia?"– promete Mangabeira, alto e bom som. Vai até convocar o Exército para auxiliar o Incra. Deus que o ilumine.

Contribuição para a floresta em pé

Nem tudo, porém, são lamúrias. Ao participar de audiência pública promovida na Câmara pela Comissão de Meio Ambiente, ao lado do seu colega Blairo Maggi (Mato Grosso), Cassol, e do Mato Grosso, Blairo Maggi, apoiou proposta defendida pelo deputado Moreira Mendes (PPS-RO) para a criação de uma compensação financeira para os proprietários de terras na Amazônia manterem a floresta em pé. Bom sinal, principalmente num momento em que investidores estrangeiros estão às voltas com a compra de áreas na Amazônia, visando, segundo eles, a conservação florestal.

Moreira Mendes criticou as ações de combate ao desmatamento do governo federal, especialmente a Operação Arco de Fogo, da qual foi um dos críticos. E lamentou que o governo não tenha propostas para beneficiar os desempregados com o fechamento das madeireiras. "Precisamos encontrar soluções efetivas. Quem quiser manter a floresta em pé tem que colocar a mão no bolso e pagar. É preciso ter compensação ambiental, mas não há projeto do governo nesse sentido", ele justificou. Moreira abre um bom debate.

Fonte: Montezuma Cruz - Agênciaamazônia é parceira do Gentedeopinião.