1964 em Rondônia (8) - A ocupação do solo e as distâncias amazônicas

Dois fatos contribuíram para a mudança de rumo político da região rondoniense a partir de 1964: Em 1960 o presidente Juscelino Kubistchek mandou abrir uma estrada ligando Rio Branco (AC) a Brasília, via Cuiabá (MT) e Porto Velho. E na segunda metade do ano de 1960, quando o governo federal começa incentivar a vinda para a região de migrantes que ocupam, ainda que de modo muito precário, o solo rondoniense, dando uma nova configuração para o uso daquelas terras, o que iniciaria o processo de mudança da economia na região, deixando de lado, aos poucos, o extrativismo vegetal, provando,  partir daí, que as terras amazônicas também são hábeis para a produção agrícola em larga escala.

Àquela época as poucas vilas existentes no trecho, em solo rondoniense: Pimenta Bueno, Ariquemes (àquela altura base da garimpagem de cassiterita desde a metade da década 1960), Jaru, Vila Rondônia (depois Ji-Paraná), Presidente Hermes (depois Presidente Médici), Pimenta Bueno, e Vilhena, eram praticamente nada. Ariquemes,  ainda era só um punhado de cabanas, também conhecida como “Vila Papagaio” e Cacoal não existia.

Aquelas vilas não passavam de locais de estações telegráficas implantadas pelo Marechal Candido Rondon quando da construção  da Linha Telegráfica Estratégica ligando Cuiabá a Santo Antonio do Madeira. Apesar das péssimas condições em que a estrada se encontrava, praticamente sem permitir tráfego, atraía algumas famílias, grande parte delas formadas pelos trabalhadores da construção da estrada, que resolveram ficar.

Todas as pequenas vilas eram muito distantes umas das outras. A rodovia praticamente só dava tráfego de maio a novembro, e os problemas para quem tentava vir pela estrada começavam a complicar já na saída de Cuiabá (MT), a mais de 1,4 mil quilômetros de Porto Velho, e em torno de 700 KM da divisa daquele Estado com o Território.

Tudo era difícil e distante. Toda a região da BR-364 até a divisa com o Acre pertencia ao município de Porto Velho. Os sucessivos governadores do Território nada podiam fazer por aquelas vilas e  muitos deles, com certeza, nem conheciam aquelas áreas. Para se ter uma ideia basta lembrar que até 1976, se você precisasse reconhecer firma em qualquer documento, tinha de chegar até Porto Velho, o que só acabaria na metade final do ano de 1976 quando o juiz Clemenceau Pedrosa Maia nomeou cartorário o advogado José Bianco Filho, com residência e escritório em Vila Rondônia, para a função. Muitas disputas pelas terras, que tinham como donos alguns seringalistas, nunca iam para os tribunais, até porque a Justiça era praticamente inexistente até nas maiores cidades, Porto Velho e Guajará-Mirim. 

O falecido advogado Rubem Moreira Mendes contou várias vezes ao autor que as demandas jurídicas acabavam em acordos entre as partes. Era melhor do que fazer um recurso à segunda instância porque aí os processos tinham de seguir para o Rio de Janeiro e, depois, a partir de 1960 para Brasília onde foi criado o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios onde, o autor ouviu de vários advogados daqueles tempos, que os processos oriundos dos Territórios via de regra sempre eram ultrapassados pelos do próprio DF. Isso além dos altos custos para a tramitação.

Em 1970 o governo federal criou o Incra, juntando numa só autarquia as atribuições de duas outras, o Inda, Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário, e o Ibra, Instituto Brasileiro de Reforma Agrária. Na época coube ao Incra fazer a identificação das terras de Rondônia para implantar a reforma agrária, o que não agradou os então donos das terras, muitos deles, se não todos, diziam os técnicos do Incra eu vieram fazer o trabalho, sem qualquer titulação da terra.

Muitos dos técnicos do Incra daquela época ainda estão em Rondônia, e era comum e ouvir narrativas de que os seringalistas não tinham  noção das áreas que diziam serem donos. Coube ao Incra, sob coordenação do capitão Sílvio Gonçalves de Faria, o trabalho de identificação de áreas e a distribuição delas com a implantação dos projetos de colonização, o primeiro deles o Projeto Integrado de Colonização Ouro Preto criado em 19 de junho de 1970, na área prioritária para colonização desapropriada pelo decreto Lei n° 63.104 de 15 / 08/ 1968 e posteriormente considerada indispensável à segurança para o desenvolvimento nacional, pelo decreto lei 1.164 de 01/04/1971.