Política & Murupi - Quando o patrão manda abrir a porteira é porque a boiada foi vendida e o dono já é outro

Recomendo vigorosamente àqueles que gostam das entranhas da vida partidária a leitura do livro “COMO MORREM AS DEMOCRACIAS”, um mergulho profundo no universo político, nas variadas formas de governo e que nos leva a refletir sobre a crise de representatividade nos países que adotam não apenas a democracia pura, mas as suas várias formas adaptadas e suas causas e consequências até em alguns países que jamais imaginaríamos, como os Estados Unidos, por exemplo, considerada a democracia mais sólida do planeta.

Os autores Steven Levitsky e Daniel Ziblatt passam ao largo e não entram na tentação de apresentar receitas prontas para a correção de rumos em países onde a democracia está mais fragilizada, mas não deixam de analisar os ingredientes do bolo – ou seria rolo? – que por pouco não incendiou a cozinha política dos EUA, a partir dos dados compilados durante a eleição de Donald Trump. A análise os levam a traçar uma linha de tempo muito interessante revisitando a Europa e às vezes com foco específico na República de Weimar, na ascensão de Hitler, na jogada que catapultou Mussolini, e passeia pela América Latina, no Chile de Allende, na Venezuela de Chaves e Maduro, no Peru de Fujimori e colocando-nos frente a frente com os golpes militares, as quarteladas e as quedas de regime a partir do uso excessivo da força do estado contra o próprio estado.

A delicadeza e inteligência ao abordar um tema ácido e particularmente sanguinário como o bombardeio do Palácio de La Moneda, executando o presidente Salvador Allende se apresenta fechando com maestria o último capítulo, quando o “autoritarismo” e as suas consequências se revela como uma doença ou um tipo de mal para o qual não há vacina: “a democracia norte-americana não é tão excepcional quanto ás vezes acreditamos que seja. Não há nada em nossa constituição nem em nossa cultura que nos imunize contra colapsos democráticos”.

Não é preciso nem mesmo um jipe e dois soldados para fechar o STF ou o Congresso e dar um golpe sem tiro e sem sangue. Tomar o poder via golpe militar é raro nos tempos atuais. Paradoxalmente os golpes contra governos são adredemente preparados, votados e ungidos com o verniz da aceitação e da modernidade da democracia. É tão sutil que dele não nos apercebemos e surge de onde menos se espera, como por exemplo, numa revisão de sentença com trânsito em julgado que propicia zerar todo um trabalho de investigação feito em Curitiba quando deveria ter sido feito em outra localidade, o que muda  rumo da história e cria as condições para que ela possa ser reescrita, se é que me fiz entender. É tudo muito asséptico. Outras vezes começa com um projeto simples que nasce com aparência de norma fiscalizadora ou que dará suporte à sociedade, como este projeto que visa alterar a configuração do pequeno Conselho Nacional do Ministério Público que dá assento a umas 15 pessoas sei lá, no máximo. Ora, o que poderá ocorrer para que tal projeto que em tese, apenas aumenta a participação com mais uma ou duas pessoas entre na conta dos golpes?

Primeiro foi a flexibilização da Lei de Improbidade Administrativa. A PEC05/21 ou “PEC DA VINGANÇA”, que propõe mudanças relevantes na estrutura e operação do Conselho Nacional do Ministério Público é pronto e acabado o exemplo de um bem pensado e articulado golpe contra a democracia, ou se preferem contra o povo, feito por representantes do povo, no Congresso, que é a casa do povo e sob estritos parâmetros legais e a corrupção - corruptos e corruptores - agradecem penhoradamente o sinal verde. Para Zé de Nana, “quando o patrão manda abrir a porteira é porque a boiada foi vendida e o dono já é outro”.