Médici Acerta o Passo - Vamos continuar reproduzindo as reportagens da Revista Manchete:

Manchete n° 915, Rio de Janeiro, RJ

Sábado, 1°.11.1969

Médici Acerta o Passo

(Reportagem de Murilo Melo Filho)

A Convenção da Arena e a Nova Constituição Enquadram-se no Processo de Normalização da Vida Política do País

As outras cinco Constituições republicanas não foram menos turbulentas e perigosas do que a atual.

A “Primeira” foi elaborada por uma Assembleia Constituinte no clima de entusiasmo que se seguiu à queda do Império. Redigida dentro do modelo americano e com enorme influência de Ruy Brabosa, foi promulgada a 24 de fevereiro de 1891 e vigorou durante 43 anos. Era a que teria vida mais longa.

A “Segunda” aconteceu em 16 de julho de 1934, após a Revolução de 1930 e como uma exigência feita por São Paulo, dois anos antes, com sua Revolução Constitucionalista. Seus erros e contradições deram-lhe vida curta.

A “Terceira” surgiu em 10 de novembro de 1937, com a inauguração do Estado Novo, cancelamento das eleições, fechamento do Congresso e início de um período ditatorial. Com ela, o Brasil atravessou a II Guerra Mundial mas não pôde ingressar na paz que lhe sucedeu.

A “Quarta” emergiu na onda redemocratizada que se seguiu à queda do Sr. Getúlio Vargas. Coube a elaboração a uma Assembleia Constituinte, que a promulgou a 18 de setembro de 1946, em meio a agitados debates.

A “Quinta” sobreveio em 24 de janeiro de 1967, quase três anos depois de vitoriosa a Revolução de Março de 1964, e com o objetivo de aglutinar os vários Atos Institucionais que haviam sido editados ao longo dos últimos meses.

A “Sexta”, com data de 17 de outubro de 1969, custou dez meses de crises, iniciadas em 13 de dezembro de 1968 com o Ato Institucional n° 5, que decretou o recesso do Congresso e reativou as cassações. Durante esses dez meses, aconteceram a doença do Marechal Costa e Silva e o sequestro do Embaixador Burke Elbrick, que levaram a crise já latente a um ponto de quase fusão. Com paciência e habilidade, os três Ministros Militares que se investiram temporariamente no exercício da Presidência conduziram as Forças Armadas à escolha de um candidato realmente capaz de transformar-se num denominador comum das tendências militares. Embora contestado de saída por alguns setores do Exército e da Marinha, o candidato escolhido conseguiu impor-se imediatamente à confiança geral, através de um pronunciamento pela televisão, recebido com desafogo e aplausos em todo o País. Antes que ele pudesse ser eleito e empossado, tiveram de cumprir-se várias etapas do ritual:

1.  As cassações restantes nos planos federal, estadual e municipal que serviram para limpar a área e possibilitar ao novo Presidente o menor uso possível de poderes extraordinários.

2.  A reunião da Arena para a homologação das candidaturas indicadas pelos Chefes Militares.

3.  O registro dos dois nomes pela Mesa do Senado para que pudessem ser levados à votação pelo plenário.

4. A convocação do Congresso e sua reabertura com poderes para eleger o novo Presidente e Vice-Presidente da República.

No Início de Novembro, mês em que se Comemora o 80° Aniversário da Proclamação da República, o Presidente Médici, já Empossado, Estará Governando o Brasil

Ao mesmo tempo, dois outros Atos tiveram de ser editados. Um para declarar a vacância presidencial, tanto a do Marechal Costa e Silva, que terá honras de Chefe de estado e domicílio no Palácio Rio Negro, como a do Sr. Pedro Aleixo, que não recebeu maiores explicações. Outro Ato cuidou de advertir os rebeldes militares sobre os riscos que correriam na hipótese de contestações ou indisciplinas: serão transferidos para a reserva. O primeiro atingido pelos novos dispositivos foi o Almirante-de-Esquadra Ernesto de Melo Batista, ex-Ministro da Marinha, que havia lançado um manifesto contra o critério adotado para a indicação do General Garrastazu Médici.

Tendo deixado aos três Ministros Militares todo esse trabalho preparatório do terreno para sua posse, o novo Presidente cuidou de organizar o seu Ministério. No Rio, mantinha contato com os membros da Junta de Governo e com os seus prováveis Ministros. Em Porto Alegre, foi homenageado com um almoço pelo Governador Peracchi Barcelos, durante o qual se despediu, emocionado, dos conterrâneos, e passou o Comando do III Exército ao General Campos de Aragão. Usando a residência do Ministro da Aeronáutica no Galeão, o General Médici ali fez os seus primeiros convites:

1.  Ao Sr. Delfim Neto para que, com sua equipe, continue no comando financeiro do País, revigorando toda a confiança nos meios econômicos.

2.  Aos Srs. Hélio Beltrão (Planejamento), Dias Leite (Minas), Costa Cavalcanti (Interior), Mário Andreazza (Transporte) e Márcio Melo (Aeronáutica), para que permaneçam à frente dos seus respectivos Ministérios.

Os novos Ministros, convidados logo nos primeiros dias, foram os Srs. Mário Gibson (Exterior), Fábio Yassuda (Agricultura), Adalberto Nunes (Marinha), Orlando Geisel (Exército) e Jarbas Passarinho (Educação), além do Coronel Otávio Costa (Assessoria Especial de Relações Públicas). Foi deixada para a etapa final a escolha dos Ministérios restantes: Indústria, Saúde, Trabalho e Justiça.

De Porto Alegre, o General Médici fez questão de trazer seus auxiliares mais diretos e todos eles gaúchos: o General João Batista Figueiredo (Chefe da Casa Militar), o Sr. João Leitão de Abreu (Chefe da Casa Civil), o General Carlos Alberto Fontoura (Chefe do SNI), o Coronel Leo Etchegoyen (Secretário Particular), o Major Coutinho (Assistente Militar), o Capitão Ivo Pachali (Ajudante de Ordens) e o jornalista Carlos Fehlberg (Secretário de Imprensa).

De modo geral, o novo Presidente manteve seus convites envoltos em sigilo, para reduzir ao mínimo as pressões e solicitações, e para também poder anunciá-los todos de uma vez só, já em Brasília, para onde pretende transferir-se definitivamente, ainda esta semana, após nova e breve passagem pelo Rio. Enquanto isto, eram reunidos os dados e elementos necessários ao discurso presidencial de posse e o Cerimonial cuidava de organizar o programa do dia 30:

Juramento perante o Congresso às 10h, colocação da faixa no Palácio do Planalto às 11h, primeira reunião do novo Ministério às 15h, recepção ao Corpo Diplomático às 16h e logo em seguida os cumprimentos de autoridades civis e militares e de convidados especiais. No dia seguinte, já empossado e instalado, o Presidente Emílio Garrastazu Médici iniciará o Governo da VI República. (MANCHETE N° 915)

(*) Hiram Reis e Silva é Canoeiro, Coronel de Engenharia, Analista de Sistemas, Professor, Palestrante, Historiador, Escritor e Colunista;

YYY Coletânea de Vídeos das Náuticas Jornadas YYY

https://www.youtube.com/user/HiramReiseSilva/videos

Campeão do II Circuito de Canoagem do Mato Grosso do Sul (1989);

Ex-Vice-Presidente da Federação de Canoagem de Mato Grosso do Sul;

Ex-Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA);

Ex-Pesquisador do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx);

Ex-Presidente do Instituto dos Docentes do Magistério Militar – RS (IDMM – RS);

Ex-Membro do 4° Grupamento de Engenharia do Comando Militar do Sul (CMS);

Ex-Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS);

Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil – RS (AHIMTB – RS);

Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS – RS);