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Carlos Sperança

Uma coluna sem papas na língua 12/02/11



 

Crise aumenta

Com o drástico corte das emendas parlamentares no Orçamento Geral da União, que deve resultar em podas na ordem de R$ 18 bilhões no exercício de 2011, os municípios brasileiros que já estavam terrivelmente prejudicados com esta medida, agora vêem a crise se alastrar com as projeções de queda no rateio do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.

 

Todos encargos

A cada ano os prefeitos, que são o “primo pobre” do pacto federativo, têm reclamado mais e mais por assumirem encargos da União e dos estados. Os municípios  -  e cito o caso das municipalidades rondonienses, na sua maioria dependem da distribuição do FPM e das emendas parlamentares para sobreviveram e fazer alguma coisa. Com a redução destes recursos o ano será bastante sombrio.

 

Outro lado

Em nota a imprensa, a assessoria do prefeito Roberto Sobrinho explica a necessidade do reajuste no sistema de transportes coletivos e um acordo firmado com as empresas para modernizar o setor, instalar abrigos nos principais pontos, ativação da “linha Familiar” etc. Lembra também que o preço da passagem foi acertado pelo Conselho de Transportes e se trata de uma média do que se pratica nas capitais brasileiras.

 

Injeção de ânimo

O governo itinerante do governador Confúcio Moura em Guajará Mirim é uma verdadeira injeção de ânimo para a Pérola do Mamoré que vivencia uma verdadeira crise econômica nos últimos anos, enquanto assiste a sua vizinha boliviana guayaramirim crescendo como um foguete, embalado pelo comércio de importados. A população que andava descrente até com a ponte internacional, espera resultados.

 

Dengue chegando

Com sucessivas vitórias do mosquito da dengue em todo país – os casos estão se multiplicando no Rio de Janeiro e até no Paraná, região considerada mais fria – a ameaça de uma epidemia chega com força a região amazônica tendo em vista a época das chuvas. No vizinho estado do Amazonas o bicho já está pegando e o alarme de uma epidemia já esta pertinho, nas bandas de Humaitá. Crescem os casos também em Rio Branco e Porto Velho.

 

Perdendo espaço

Em pronunciamento, o deputado Padre Tom (PT-RO) enfatizou os 31 anos do PT completados na última quinta-feira e a importância da legenda no processo democrático. Se no Brasil o petismo cresce, em Rondônia, o ritmo é de rabo de cavalo. No último pleito a sigla perdeu uma vaga ao Senado e outra na Câmara Federal. E tem tudo, agora, para perder a prefeitura em 2012 se continuar rachado do jeito que está.

 

Calcanhar de Aquiles

Calcanhar de Aquiles dos ex-governadores Valdir Raupp (PMDB), José Bianco (então DEM) e Ivo Cassol ( PPS), as esferas de saúde e segurança pública seguem agravadas na gestão Confúcio Moura. Na área de saúde existem medidas emergenciais já tomadas para amenizar a situação. No âmbito de segurança, o secretário Marcelo Bessa anuncia uma série de ações integradas para combater o narcotráfico na fronteira.

 

Do Cotidiano

Recursos para educação

A Conferência Nacional de Educação (Conae) aprovou a ampliação de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) do País destinado à educação ao ano, de forma que se atinja o patamar de 7% do PIB em 2011 e 10% em 2014.

Se não dermos atenção a duas pulgas, uma atrás de cada orelha, podemos acionar as vuvuzelas e comemorar.

A primeira pulga está na data “tabu” em que se deu a aprovação da proposta: 1º de abril do ano passado, data que lembra mentira e ditadura. A segunda, no fato de que os mais luminosos discursos e as mais maravilhosas decisões oficiais neste País raramente correspondem à prática ou se concretizam.

Se seguirmos os passos da Justiça, que pôs uma pedra definitiva sobre as torturas e assassinatos dos Anos de Chumbo, poderemos considerar tais mazelas coisas de um passado que não volta mais. Assim resolvido, caberia dar um crédito de confiança no mínimo à nossa própria capacidade de cobrar o cabal cumprimento da medida e festejar essa disposição como uma conquista mil vezes mais valiosa que qualquer Copa.

A proposta foi incluída pelo MEC no novo Plano Nacional de Educação (PNE), previsto para vigorar de 2011 a 2020, desde que devidamente aprovado pelo Congresso Nacional. Oficialmente, o Brasil investe 5,1% de seu PIB na educação, embora alguns provavelmente maus patriotas e catastrofistas acreditem que se apurar bem não passará muito de 4%.

Se mais uma vez afastarmos da mente viciada em passado e memória a teimosa presença do 1º de abril, acreditaremos piamente que, nos moldes do que foi decidido pelo Conae, a educação básica em tempo integral será uma realidade em todo o País até 2014, haverá garantia de oportunidades igualitárias para jovens deficientes, a valorização de profissionais e aumentos de salários. Além disso, outros pontos não menos sugestivos, como um aumento significativo da oferta de vagas nas creches e a democratização do ensino superior.

Como era coisa de 1º de abril, ninguém na conferência disse de onde iria sair o dinheiro. Mas, afinal, para que elegemos congressistas? Eles que descasquem o abacaxi.

 

Via Direta

*** O município de Mirante da Serra aposta forte no pescado *** O Departamento Penitenciário Nacional –Depen esta lançando um programa de leitura para os apenados*** O nome do programa é sugestivo: uma janela para o mundo *** Muitos deputados e senadores podem se rebelar contra o Palácio do Planalto pelo corte das emendas parlamentares *** Ocorre que eles já tem compromissos assumidos com suas bases.    

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Fonte: Carlos Sperança - csperanca@enter-net.com.br
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