Terras para estrangeiros

Terras para estrangeiros

Os políticos nacionalistas ficam de pelos eriçados, como gatos em posição de briga, quando ouvem falar em venda de terras da União para os estrangeiros. Mas o assunto esta voltando à pauta em projeto que já tramita na Câmara dos Deputados abrindo a possibilidade da venda de grandes áreas de terras e como se sabe, áreas de grandes dimensões só existem na região amazônica.

De fato, o assunto é polêmico e as discussões sobre a proposta vão se estender nas comissões técnicas antes de ser levada a plenário para aprovação. Grandes projetos que fracassaram com empresários estrangeiros como a Fordlândia, no Pará, serão lembrados ao longo da tramitação.

Por seu turno, o governo brasileiro pretende incluir emenda ao projeto estabelecendo que 10 por cento das terras adquiridas sejam doadas pelos compradores destinadas a reforma agrária, uma proposta que poderá reduzir os arroubos nacionalistas. Boa parte da base do novo governo aprova a nova versão do projeto e deverá votar favoravelmente a medida.

A venda de terras a estrangeiros esta proibida desde 2011 sob alegação que afeta a soberania nacional, ainda no primeiro ano do governo Dilma Rousseff.

A redução de parlamentares

A Proposta de Emenda a Constituição – PEC que tem como propósito reduzir o número de membros na Câmara dos Deputados e Senado ganha corpo em todo o País. Conforme o autor do projeto, o senador Jorge Viana (PT-AC) a duração do mandato continua sendo de oito anos no Senado, mas a Casa de Leis passaria eleger apenas dois senadores por estado e não três, portanto cairia de 81 para 54 este numero de representantes no Congresso.

Já na Câmara Federal o número de legisladores cairia de 513 para 386 representantes, o que significaria uma baita economia para o erário. Nesta Casa, conforme a matéria, seria mantido o critério de representação proporcional a população de cada unidade da federação, mas o numero mínimo passaria de oito para seis e o numero máximo de 70 para 56.

Mas a coisa não será tão fácil como se imagina. Na sua primeira apresentação, em 16 de julho do ano passado a proposta apresentada pelo parlamentar acriano não avançou. Chegou a ser encaminhada a Comissão de Constituição e Justiça, mas não seguiu em frente. Agora, diante de mais apelo popular o projeto poderá finalmente ganhar terreno no Congresso Nacional.

As melhores largadas

Com a campanha eleitoral já alcançando as ruas em Rondônia já se constatam boas largadas para as eleições de outubro. Em Guajará Mirim Rodrigo Nogueira (PDT) salta a frente; em Porto Velho onde já se prevê um pleito em dois turnos, temos um equilíbrio de forças entre Roberto Sobrinho (PT), Mauro Nazif (PSB) e Léo Moraes (PTB).

Já, em Ariquemes, terceiro maior colégio eleitoral do estado o prefeito Lourivaldo Amorim (PDT) vai mantendo a ponteira, enquanto em Jaru o empresário Joãozinho Gonçalves (PMDB) teve a melhor largada. Em, Ji-Paraná, segunda maior cidade de Rondônia, esta o maior favorito da temporada, o prefeito Jesualdo Pires (PSB) que pleiteia a reeleição e tem o apoio da grande liderança local que é o senador Acir Gurgacz (PDT).

Dos prefeitos que pleiteiam a reeleição, além de Lourivaldo Amorim (Ariquemes) e Jesualdo Pires (Ji-Paraná), também Jean Mendonça (PTB) em Pimenta Bueno polariza o pleito e se vê em boas condições de buscar resultado positivo nas urnas.

Também temos os casos dos candidatos sangrando por causa da lei da ficha limpa. Nomes como Roberto Sobrinho (PT) em Porto Velho e Rosani Donadon (PTB) em Vilhena mesmo com condenações seguem nas corridas sucessórias, mas já com pedidos de impugnações do Ministério Público Eleitoral.