Saudoso Emir - Por Carlos Sperança

A Lei da energia

Sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer, a lei que beneficia os municípios produtores de energia elétrica, vem a calhar para Porto Velho, sede de duas grandes usinas construídas no Rio Madeira, que são Santo Antonio e Jirau. A lei proporciona aos municípios que geradores de energia com o aumento na arrecadação do ICMS. A nova lei advém do projeto de Lei Complementar do Senado aprovada por unanimidade no Congresso e já entrou em vigor desde sexta-feira passada.

A proposta original é de autoria do senador Fernando Coelho (PSB-PE) relator da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo e tem objetivo de compensar a perda de receita dos municípios com usinas hidrelétricas instaladas e que foram afetados pela Medida Provisória que reduziu as tarifas vigentes de energia elétrica.

O Brasil conta atualmente com 175 municípios sede de usinas hidrelétricas. Pelo menos dezoito deles tiveram prejuízos reais com a mudança da lei.

Em Florianópolis

Em Florianópolis, a bela cidade catarinense, os servidores municipais acabaram ganhando a briga com o prefeito local quanto aos seus direitos. Lá, como em Porto Velho, a prefeitura tentou extinguir os direitos trabalhistas, mas acabou perdendo a pendenga na justiça. Não é a toa que o alcaide HIldon esta recuando no polêmico caso a extinção dos qüinqüênios...

Nem aí...

Mesmo com as proibições decretadas pelo Ministério Publico Ambiental as invasões e os loteamentos clandestinos prosperam do outro lado da ponte sobre o Rio Madeira, na rodovia 319, que liga Porto Velho a Humaitá. A Secretaria de Planejamento vai ter problemas sérios para ordenar o crescimento daquela região já que ela que não consta sequer no plano de expansão urbana da municipalidade.

Um suplício

Com a interdição da plataforma de embarque e desembarque de cargas e passageiros na região portuária do Cai N Água em Porto Velho, tanto os trabalhadores de cargas como os passageiros retornaram ao suplicio perigoso de embarcar e desembarcar pelos barrancos. Neste período chuvoso existe o risco de operários despencarem ladeira abaixo no Rio Madeira com as mercadorias nas costas.

Em Ji-Paraná

Com investimentos já licitados para ampliação do abastecimento de água em R$ 38 milhões e esgotamento sanitário de R$ 180 milhões, o município de Ji-Paraná também comemora a regularização fundiária de 10 mil terrenos urbanos nos últimos quatro anos da administração do prefeito Jesualdo Pires (PSB-JI-Paraná). Marcas invejáveis.

Saudoso Emir

Já são 19 anos de saudades do amigo Emir Sfair, um dos arquitetos deste Diário da Amazônia, completados na semana passada. Emir faleceu de AVC aos 62 anos em Porto Velho e foi objeto de homenagens em Rondônia e no Paraná. Deixou uma multidão de amigos em Porto Velho. Seu filho primogênito Mauro, que se formou em direito em Rondônia, reside atualmente em Itapoá (SC). 

Via Direta

*** Passado o carnaval a classe política se volta para acomodações visando ás eleições de 2018 *** O PTB esta perdendo possíveis candidatos a Câmara dos Deputados em 2018: Ernandes Amorim e Leo Moraes *** Sem barreiras de proteção, as margens do Rio Madeira seguem desbarrancando em regiões de Porto Velho consideradas criticas pela Defesa Civil.