Os prefeitos vampiros - Por Carlos Sperança

Os jogos de azar

O Congresso Nacional deu importante passo durante a semana para legalizar os jogos de azar, como bingos, cassinos e jogo do bicho, cuja proposta tem enfrentado tenaz combate da igreja nas últimas décadas. A Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional aprovou durante a semana o projeto que amplia o leque dos jogos legalizados no país e em seguida ele sobe a plenário para votação.

Justificando o projeto de lei em tramitação, seu autor o senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirma que o Brasil é um dos únicos países, entre as maiores economias do mundo que ainda não conta com mecanismos legais de regulação dos jogos de azar. Por sua vez, o relator Bezerra Coelho entende que com esta visão arcaica o Brasil sofre com a perda da atratividade de investidores estrangeiros do setor de turismo.

Os defensores do projeto entendem que a legalização dos jogos poderá ser importante vetor de geração de tributos, emprego e renda. Numa visão conservadora, o governo pode arrecadar R$ 29 bilhões nos próximos três anos.

Os prefeitos vampiros

O ano de 2016 vai terminando com um verdadeiro recorde de prisões de prefeitos e vereadores em todo estado de Rondônia, que tem sido alvo de inúmeras operações da Policia Federal, com dezenas de implicados em fraudes, superfaturamento e desvio de recursos. Neste contexto, o município de Vilhena lidera o ranking de corrupção estadual, aonde o clã Donadon e seus filhotes políticos vêm rapinando há quase três décadas o erário local.

Do primeiro prefeito eleito pelo voto direto na aprazível capital do Cone Sul, que foi o empresário Vitório Abraão, até os dias de hoje, com o prefeito Zé Luis Rover (PP), aliado do senador Ivo Cassol, a municipalidade local tem penado com administradores vorazes. Poucos se safaram da marca da corrupção na testa.

Mas dilapidar o erário não é uma primazia de Vilhena. Nos últimos anos os políticos de Rondônia foram envolvidos em muitos escândalos e o último deles de um senador do PMDB, investigado pela Operação Lava a Jato. Cacoal, Ouro Preto e Jaru também tiveram alcaides enrascados com a justiça nos últimos anos. É muito prefeito vampiro!

Mais recursos

Os municípios sede de usinas hidrelétricas poderão contar doravante com aumento na cota do ICMS, conforme projeto oriundo do Senado e aprovado recentemente na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados. A finalidade da proposta é compensar municípios que sediam as usinas como são os casos em Rondônia de Porto Velho (Santo Antonio e Jirau) e Candeias do Jamari (Usina de Samuel)

Segundo a proposta o valor de produção de energia oriunda de usina hidrelétrica situada no município, para fim de apuração da quota de recursos do ICMS do município corresponderá à quantidade de energia multiplicada pelo preço médio de energia hidráulica comprada das geradoras pelas distribuidoras, calculado pela Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Tendo como relator o deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO), o projeto do aumento da cota do ICMS, que já também já aprovado nas comissões de Minas e Energia e de Finanças e Tributação não provocara reajusta no preço da tarifa de energia ainda será votado pelo plenário do Congresso.