A grilagem de terras - Por Carlos Sperança

A grilagem de terras

A grilagem de terras na Amazônia atinge dezenas de municípios, principalmente nos estados do Pará, Mato Grosso, Rondônia, Amazonas. Só em Rondônia, são mais de 100 invasões e para reduzir os conflitos fundiários seria necessária a regularização  de pelo menos 35 mil propriedades.

A grilagem de terras públicas vem desde a década de 70 na região amazônica e aumentando ano a ano. Em alguns estados, a falsificação de títulos de propriedades foi alvo até de CPI, como ocorreu no vizinho Estado do Amazonas, onde foram descobertas tantas escrituras falsificadas na região de Canutama, que faz divisa com o extenso município de Porto Velho

Em Rondônia temos uma das situações mais agravadas do País causadas pelas disputas de terras. Só no ano de 2016, foram 21 mortes, 88 presos em 106 áreas em conflitos. A esperança é que a medida provisória da regularização fundiária recentemente homologada consiga dar um paradeiro num verdadeiro banho de sangue.

O terceiro-mundismo

A região amazônica tem os quatro estados com a menor cobertura de abastecimento de água tratada no País, conforme levantamento recente a respeito do projeto da universalização dos serviços de água e esgoto no País.  Por mais incrível que possa parecer, Pará, Acre Rondônia e Amapá, onde correm grandes rios, com enormes bacias hídricas são os estados com menos água tratada distribuída a população.

Pior mesmo é o ranking dos estados da região Norte no que se refere ao esgoto sanitário, onde Rondônia ocupa o penúltimo lugar entre os estados brasileiros. Neste quesito os piores estados são o AM, PA, RO e o AP. Entre as capitais brasileiras as piores situações são de Porto Velho (RO) e Macapá (AP).

Com o terceiro-mundismo imperando as doenças gastrointestinais e as verminoses despontam nas comunidades amazônicas aumentando os problemas da saúde pública. Rondônia deve melhorar sua posição no segmento de abastecimento da água até o final do ano, mas para o tratamento de esgoto nem previsão...

Pelo bom senso

Como se sabe, por conta dos assassinatos de três agentes de presídios federais – dois na região de Cascavel (PR) e um em Mossoró (RN) – e mais uma psicóloga – em Cascavel – sendo os mandantes dentro dos presídios o crime organizado, as visitas foram suspensas em todas as cinco unidades, instaladas no País.

Na solenidade realizada na quarta-feira em homenagem aos colegas que foram mortos em outros estados, vitimas de represálias do crime organizado, os agentes federais de execução Penal de Rondônia se posicionaram cobrando do Ministério da Justiça para que a suspensão do contato físico entre presos e visitantes seja mantido, visando acabar assim com o envio de mensagens de presos. Uma medida de puro bom senso, caso o DEPEN mantenha as restrições, pois foram através de mensagens de visitantes e nas visitas intimas que Beira Mar comandou de Rondônia o tráfico nos morros do Rio de Janeiro.

Os agentes defendem – e com toda razão - que as visitas e os contatos sejam realizados em parlatório, que são cabinas separadas por vidros, feitos por telefone e acompanhados por agentes.