Quinta-feira, 25 de setembro de 2025 - 14h39
Os
deputados estaduais aprovaram, nesta semana, o Projeto
de Lei 1097/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.887.000,00. A medida garante a
realocação de recursos provenientes de excesso de arrecadação da Secretaria de
Estado de Finanças (Sefin) e de anulação orçamentária em favor da Secretaria de
Estado da Agricultura (Seagri). O objetivo é fortalecer a agricultura familiar,
ampliar a produção e fomentar o desenvolvimento rural em diversos municípios de
Rondônia.
Com
a aprovação, os recursos poderão ser utilizados na aquisição de equipamentos,
implementos agrícolas, mudas, adubos orgânicos, insumos, calcário, veículos e
serviços de transporte, além de apoiar políticas públicas por meio da
celebração de convênios com prefeituras.
A
suplementação contemplará municípios como Machadinho do Oeste, Nova
Brasilândia, Nova União, Alvorada do Oeste, Presidente Médici, Urupá,
Theobroma, Vale do Paraíso, Mirante da Serra, São Francisco do Guaporé, Itapuã
do Oeste, Vale do Anari, Rio Crespo, Guajará-Mirim, Governandor Jorge Teixeira,
São Miguel do Guaporé, Cerejeiras, Monte Negro, Alto Alegre dos Parecis,
Castanheiras e Santa Luzia do Oeste.
Segundo
a justificativa apresentada no projeto, o crédito adicional decorre do
desempenho positivo da arrecadação estadual, sem comprometer a sustentabilidade
fiscal, garantindo investimentos estratégicos na agricultura familiar e
segurança alimentar.
O
projeto foi aprovado por todos os deputados presentes na sessão ordinária e
seguiu para sanção governamental.
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