Palestra sobre violência de gênero e direito antidiscriminatório marca encerramento da campanha 21 Dias de Ativismo do MPRO

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), em parceria com a Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade (Comissão EGRD), promoveu a palestra “Crimes de Gênero, Direito Antidiscriminatório e Feminicídios sob a Perspectiva da Mulher Negra”, ministrada pela advogada e influenciadora digital Fayda Belo, na quarta-feira (17/12), no auditório do MPRO. A atividade concluiu a programação da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” que neste ano foi conduzida pelo tema "A Violência Contra as Mulheres Interrompe Futuros".

A iniciativa é resultado da articulação entre a Comissão EGRD, Ouvidoria das Mulheres, Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit), 35ª Promotoria de Justiça da Capital, Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos (Gaeciv), Grupo de Atuação Especial da Educação (Gaeduc) e o Comitê Gestor da Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, integrado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Tribunal Regional do Trabalho da 14ª região (TRT 14) e Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT RO/AC) e Rede Lilás.

A mesa de autoridades foi composta pela Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e Presidente da Comissão EGRD, promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini; pela procuradora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel; pela Coordenadora substituta do Navit, promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin; pelo Secretário Geral, promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes; pela Coordenadora do Comitê Gestor da Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, juíza de Direito Miria do Nascimento de Souza; pela defensora Pública Késia de Abrantes Gonçalves Neiva; pela coordenadora da Rede Lilás, Rosimar Francelino e pela coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado, Rosa Negra. Também estiveram presentes no evento, a presidente do Fórum Popular de Mulheres e Levante Feminino, Benedita do Nascimento e a coordenadora de Vigilância das Violências da Secretaria Municipal de Saúde, Itaci Ferreira.

“Para o Navit, assim como para a Promotoria de Justiça da Violência Doméstica, integrar ao projeto 21 Dias de Ativismo é reafirmar o compromisso diário com a proteção das mulheres, com a escuta qualificada, com o acolhimento responsável e com a atuação firme na defesa de direitos. É compreender que o enfrentamento à violência exige presença institucional constante, sensível às vítimas e rigorosa com as estruturas que perpetuam essa realidade”, destaca Tâmera Padoin.

Palestra

A palestrante Fayda Belo é advogada, especialista em crimes de gênero, direito antidiscriminatório e feminicídios, com atuação destacada na defesa de grupos historicamente excluídos. Mulher negra, filha de mãe solo, cresceu em um contexto de forte vulnerabilidade social — realidade que moldou seu compromisso com a justiça e com o enfrentamento das desigualdades raciais e de gênero. Ganhou projeção nacional ao utilizar as redes sociais para traduzir temas jurídicos complexos em linguagem acessível, tornando-se referência na comunicação sobre direitos humanos.

Sua atuação digital impulsionou ações de incidência, como mobilizações contra práticas racistas — entre elas, a denúncia formal do caso das “Bananas de Pelúcia”, no Rio de Janeiro — e o engajamento em campanhas de alcance global, como a iniciativa #paracadauma, da ONU. Reconhecida nacionalmente, combina sólida formação jurídica com vivências pessoais marcadas pela luta contra o racismo, a misoginia e as desigualdades sociais.

A palestrante trouxe à tona discussões sobre violência de gênero, destacando a importância da interseccionalidade entre gênero, raça e classe social. Durante o encontro, foram abordadas as múltiplas formas de opressão que afetam mulheres em diferentes contextos, evidenciando como fatores sociais e raciais intensificam situações de vulnerabilidade.

Fayda destacou a importância de incluir todas as mulheres na discussão. Segundo ela, sem considerar o recorte racial, o debate não contempla a totalidade das vítimas, mas apenas parte delas. Essa exclusão, afirmou, “faz com que algumas mulheres avancem em direitos, enquanto outras continuam sendo violentadas, estupradas e mortas”. A palestrante reforçou que a justiça precisa alcançar todas as mulheres, sem exceção. A palestra promoveu reflexões e conscientizações, ao reforçar sobre a necessidade de políticas públicas e ações coletivas para combater essas desigualdades.