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MPRO reúne Rede Lilás para alinhar ações do Agosto Lilás em defesa das mulheres


MPRO reúne Rede Lilás para alinhar ações do Agosto Lilás em defesa das mulheres - Gente de Opinião

O Ministério Público de Rondônia reuniu, na manhã desta segunda-feira (14/7), representantes da Rede Lilás para alinhar as ações que serão realizadas no mês de agosto, dedicadas à conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A reunião ocorreu na sala do Colégio de Procuradores, na sede do MPRO, em Porto Velho.

A promotora de Justiça Tânia Garcia, titular da 35ª Promotoria de Justiça, destacou que o enfrentamento da violência contra a mulher envolve diversos serviços, instituições, organizações da sociedade civil e a rede de apoio social e familiar. Segundo ela, “é muito importante haver alinhamento de protocolos para promover essa intervenção de forma integral e integrada, buscando garantir os direitos da vítima de violência”.

A promotora explicou que, quando uma mulher procura ajuda, muitas vezes recorre inicialmente à polícia. No entanto, ela pode necessitar de outros serviços, como assistência jurídica, acesso à saúde, apoio socioassistencial, orientação educacional para os filhos e oportunidades de empregabilidade. Por isso, reforça a importância da articulação entre os serviços: “essas instituições precisam estar integradas, alinhadas, com um protocolo de fato que contempla essa intervenção protetiva”, afirmou. 

MPRO reúne Rede Lilás para alinhar ações do Agosto Lilás em defesa das mulheres - Gente de Opinião

Tânia Garcia comentou que a atuação conjunta é fundamental para evitar a revitimização e garantir proteção eficaz, de forma que a mulher possa enfrentar e superar todas as formas de violência. Também falou sobre o papel do MPRO na articulação das ações de Agosto Lilás. De acordo com a promotora, a instituição apoia o fortalecimento do diálogo entre os membros da Rede Lilás, mantendo contato constante por meio de reuniões regulares e grupos de comunicação.

“Neste momento, estamos promovendo uma integração das instituições para alinhar todas as ações que serão desenvolvidas durante o Agosto Lilás”, explicou. Ela lembrou que o mês de agosto tem um significado simbólico para quem atua no enfrentamento à violência contra a mulher, pois marca o aniversário da Lei Maria da Penha, considerado um divisor de águas na proteção das vítimas e responsabilização penal de infratores.

A promotora anunciou ainda que diversas programações já estão previstas, incluindo a partilha de iniciativas entre as instituições da rede, capacitações para membros e integrantes da rede de apoio, além de uma palestra aberta ao público no dia 20 de agosto. “Também vamos lançar uma campanha com a participação das instituições da rede Lilás, além de outras ações que estamos alinhando agora para divulgar amplamente à sociedade antes do início de agosto”, concluiu.

Participação institucional

Representantes de órgãos do sistema de justiça e segurança pública também reforçaram o compromisso com a campanha. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), por exemplo, destacou que vai intensificar ações nas ruas com foco na conscientização da população. "A segurança pública faz em conjunto. E a integração das forças é essencial para o acolhimento de vítimas e para a prevenção da violência", afirmou o representante da PRF.

Já o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Coordenadoria da Mulher, representou no ato por Juíza Miria do Nascimento, reforçando a necessidade de atuação conjunta e registrando a importância da assistência judiciária às mulheres e meninas em situação de violência. "A violência causa impactos que atingem toda a família. Por isso, garanta que a vítima saiba como proceder em relação à guarda, visitas ou visitas é fundamental", afirmou um representante do TJRO.

Rede Fortaleza

A reunião com a presença de representantes de diversas instituições e organizações da sociedade civil, como o Instituto Banzeiro, o Coletivo Pró-Mulheres e Flores da Amazônia, a ONG Filhas do Boto Nunca Mais, o Levante Feminista RO, o Fórum Popular de Mulheres, o Assogiro, a Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, os Conselhos Municipais e Estaduais dos Direitos da Mulher, além da Promotoria de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o Núcleo de Atendimento às Vítimas do MPRO – Navit, Coordenadoria da Mulher do TJRO, Sesdec e Polícia Rodoviária Federal. O fortalecimento da Rede Lilás é essencial para oferecer um atendimento humanizado, com serviços articulados e eficazes.

Direito protegido

Meninas e mulheres têm direito a uma vida livre de violência e direitos visíveis. Estas são garantias previstas na Constituição Federal. Em emergências, as vítimas devem ligar para o 190 para pedir socorro. Para denunciar casos de violência, a Ouvidoria do MPRO está à disposição pelo número 127, ou ainda, pelo formulário online .

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