Quinta-feira, 7 de março de 2024 - 14h23

O
Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, recebeu a visita da
Primeira-Dama e Secretária de Assistência Social do Estado, Luana Rocha, na
manhã desta quinta-feira (7/3), em seu gabinete, juntamente com os Promotores
de Justiça Julian Imthon Farago e André André Luiz Rocha de Almeida,
respectivamente coordenador do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos
Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor, das Crianças, Adolescentes e
Jovens e da Saúde (GAECIV) e coordenador do Núcleo de Atendimento às Vitimas
(NAVID).
A Primeira-Dama do Estado veio pessoalmente convidar o Procurador-Geral de Justiça para a adesão do Ministério Público ao Pacto Estadual Criança Protegida, que será celebrado em um evento no próximo dia 15, com demais instituições e órgãos públicos com o Governo do Estado.
Luana Rocha explicou que há uma preocupação com as vítimas, de modo em geral,
em especial as crianças. Disse que o pacto é uma somatória de esforços,
iniciativas de formação, capacitação de agentes, bem como de integrantes do
Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, com vistas ao
fortalecimento de ações coordenadas para a aplicação de protocolo comum de
atendimento às crianças vítimas de qualquer tipo de maus tratos.
O Promotor de
Justiça André Almeida ponderou que o movimento detectado em diferentes setores
pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas já rendeu a elaboração de um procedimento
administrativo no qual o NAVID busca diagnosticar quais programas de atenção
existem em cada município de programas de atenção às vítimas. Esses dados
poderão servir de base importante e podem fazer parte da elaboração do pacto.
Seguindo o
mesmo raciocínio, o Promotor de Justiça Julian Imthon Farago destacou que o
GAECIV trata dessas questões juntamente com o NUVID e enfatizou que esse
discurso deve envolver os colegas nas Promotorias de Justiça das comarcas do
interior, que estão mais próximos dos Conselhos Tutelares e podem ver com maior
profundidade situações que devem ser melhoradas, principalmente na atuação
municipal.

O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, confirmou a
participação do Ministério Público na celebração do pacto, evidenciando que a
iniciativa surge em um momento muito importante para a sociedade em geral.
Declarou ainda que a proposta de unir as instituições é muito interessante e
desafiadora. Apontou o atendimento às vítimas como um dos gargalos hoje, dentre
outras deficiências. “O MP não poderia ficar de fora desse pacto, haja vista
que a defesa da vida é uma das nossas áreas de atuação”, destacou o PGJ, que
indicou o Promotor de Justiça André Almeida para atuar pela instituição nas
tratativas do documento.
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