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Família Acolhedora: em capacitação, Judiciário fortalece cuidado de crianças e adolescentes em Ji-Paraná


Família Acolhedora: em capacitação, Judiciário fortalece cuidado de crianças e adolescentes em Ji-Paraná - Gente de Opinião

O Poder Judiciário de Rondônia (PJRO) realizou, na última semana, em Ji-Paraná, o curso de capacitação do Serviço de Acolhimento Familiar. A formação reuniu profissionais do Sistema de Justiça e de diferentes áreas da rede de proteção, com foco no aprimoramento do atendimento a crianças e adolescentes.

Durante três dias, os participantes tiveram acesso a conteúdos sobre o funcionamento do acolhimento familiar, os impactos da institucionalização e os procedimentos relacionados à preparação de crianças e adolescentes para a adoção. A programação também abriu espaço para a troca de experiências entre os profissionais que atuam diretamente nesses serviços.

A capacitação foi organizada pela Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO), por meio da Coordenadoria do Serviço Psicossocial do 1º Grau (CSPS1G) e do Núcleo de Apoio à Comissão Estadual Judiciária de Adoção (NUCEJA), em parceria com a 2ª Vara Cível e o Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Ji-Paraná.

O evento contou com a participação da promotora de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro e do juiz de direito Leonardo Leite Mattos e Souza, do Juizado Especial da Infância e Juventude da Comarca de Ji-Paraná. Também participaram profissionais da saúde, integrantes dos serviços de acolhimento, de Conselhos Tutelares, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

O trabalho conjunto da rede é visto como fundamental para garantir a segurança de crianças e adolescentes e assegurar o direito à convivência familiar e comunitária.

Programação

No primeiro dia, a coordenadora da Coordenadoria do Serviço Psicossocial do 1º Grau, Viviani Eberhardt Bertola Oertel, abordou o funcionamento do Serviço de Acolhimento, conhecido como "Família Acolhedora". A prática é recomendada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Recomendação Conjunta CNJ/CNMP n. 2/2024, e pela Lei Nacional de Adoção 12.010/2009. Trata-se de uma modalidade de acolhimento familiar temporário para crianças e adolescentes que se encontram institucionalizadas.

A programação do segundo dia ficou a cargo da psicóloga Maria de Fátima Batista de Souza, que tratou do acompanhamento de crianças em famílias acolhedoras durante o processo de adoção. É importante lembrar que a adoção é um processo definitivo, enquanto o acolhimento é provisório. Para quem deseja se candidatar como família acolhedora, a primeira tarefa é entender que se trata de um acolhimento e não de uma adoção.

No encerramento, aconteceu uma oficina prática conduzida pela assistente social do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) Márcia Benarrosh. A atividade incluiu estudo de caso, discussão de situações do cotidiano profissional e compartilhamento de experiências.

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