Segunda-feira, 16 de novembro de 2026 - 15h40

O Poder Judiciário de
Rondônia (PJRO) realizou, na última semana, em Ji-Paraná, o curso de
capacitação do Serviço de Acolhimento Familiar. A formação reuniu profissionais
do Sistema de Justiça e de diferentes áreas da rede de proteção, com foco no
aprimoramento do atendimento a crianças e adolescentes.
Durante três dias, os
participantes tiveram acesso a conteúdos sobre o funcionamento do acolhimento
familiar, os impactos da institucionalização e os procedimentos relacionados à
preparação de crianças e adolescentes para a adoção. A programação também abriu
espaço para a troca de experiências entre os profissionais que atuam
diretamente nesses serviços.
A capacitação foi
organizada pela Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO), por meio da
Coordenadoria do Serviço Psicossocial do 1º Grau (CSPS1G) e do Núcleo de Apoio
à Comissão Estadual Judiciária de Adoção (NUCEJA), em parceria com a 2ª Vara
Cível e o Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Ji-Paraná.
O evento contou com a
participação da promotora de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro e do
juiz de direito Leonardo Leite Mattos e Souza, do Juizado Especial da Infância
e Juventude da Comarca de Ji-Paraná. Também participaram profissionais da
saúde, integrantes dos serviços de acolhimento, de Conselhos Tutelares, Centros
de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência
Especializados de Assistência Social (CREAS) e Centros de Atenção Psicossocial
(CAPS).
O trabalho conjunto
da rede é visto como fundamental para garantir a segurança de crianças e
adolescentes e assegurar o direito à convivência familiar e comunitária.
Programação
No primeiro dia, a
coordenadora da Coordenadoria do Serviço Psicossocial do 1º Grau, Viviani
Eberhardt Bertola Oertel, abordou o funcionamento do Serviço de Acolhimento,
conhecido como "Família Acolhedora". A prática é recomendada pelo
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pelo Conselho Nacional de Justiça,
por meio da Recomendação Conjunta CNJ/CNMP n. 2/2024, e pela Lei Nacional de
Adoção 12.010/2009. Trata-se de uma modalidade de acolhimento familiar
temporário para crianças e adolescentes que se encontram institucionalizadas.
A programação do
segundo dia ficou a cargo da psicóloga Maria de Fátima Batista de Souza, que
tratou do acompanhamento de crianças em famílias acolhedoras durante o processo
de adoção. É importante lembrar que a adoção é um processo definitivo, enquanto
o acolhimento é provisório. Para quem deseja se candidatar como família
acolhedora, a primeira tarefa é entender que se trata de um acolhimento e não
de uma adoção.
No encerramento,
aconteceu uma oficina prática conduzida pela assistente social do Tribunal de
Justiça de Rondônia (TJRO) Márcia Benarrosh. A atividade incluiu estudo de
caso, discussão de situações do cotidiano profissional e compartilhamento de
experiências.
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