Lei regulamenta a “Campanha Cidadã” que prevê doação de alimentos e produtos de limpeza com prazo próximo da validade

Por João Antônio Alves

“Campanha Cidadã” ajudará população vulnerável no Estado - Gente de Opinião — “Campanha Cidadã” ajudará população vulnerável no Estado

Alimentos e produtos de limpeza com prazo próximo da validade poderão parte da ‘Campanha Cidadã’ tendo como foco a doação para entidades filantrópicas, como abrigos, asilos e instituições de caridade. A medida é defendida agora pela Lei N° 5.138, de 8 de novembro de 2021, de autoria da Assembleia Legislativa, e sancionada pelo Governo de Rondônia na última segunda-feira (8).

A Lei institui a ‘Campanha Cidadã’, que direciona o incentivo à doação de alimentos e produtos de limpeza que estejam com prazo de validade próximo de expirar. A data de vencimento dos alimentos doados não será inferior a 30 dias.

As doações podem ser feitas pelos estabelecimentos comerciais no âmbito do Estado de Rondônia e devem ser oferecidas a casas de abrigo, asilos, instituições de caridade e casas de apoio de assistência social para pessoas em situação de rua, além de refugiados e envolvidas com uso de drogas. A Lei entra em vigor 30 dias após a data da publicação.

CORONAVÍRUS

Conforme consta na Lei, a pandemia trouxe uma série de dificuldades para muitas famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica e insegurança alimentar tem sido crescente; incentivos como a “Campanha Cidadã”, é mais uma ferramenta de combate à fome e atende às necessidades básicas de quem precisa. A Lei entra em vigor 30 dias após a data da publicação.

Quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Viradão do Béra em Porto Velho assegura espaço de acolhimento e acessibilidade

Amanda Keulem saiu do distrito de Jaci Paraná, a cerca de 90 quilômetros de Porto Velho, com um objetivo muito claro: viver um Réveillon diferente ao

Uma trajetória em ascensão na comunicação baiana

Lísias Azevedo, atual Presidente da AJEB Bahia - Associação de Jornalistas e Escritoras do Brasil, Seccional Bahia, inicia uma nova etapa em sua tra

A costureira poeta: uma paixão que une a poesia e a capital portovelhense

A paraibana Isiara Silva dos Santos, conhecida em Porto Velho por Zizi Modas, é uma empreendedora da Alta Costura em Porto Velho, ama ler, cantar, t

Mentora de Desenvolvimento Imagem e Carreira

Rosângela Cidade é uma mulher que inspira confiança e sofisticação. Com mais de 20 anos de experiência como cerimonialista, ela se tornou uma referê