Lei regulamenta a “Campanha Cidadã” que prevê doação de alimentos e produtos de limpeza com prazo próximo da validade

Por João Antônio Alves

“Campanha Cidadã” ajudará população vulnerável no Estado - Gente de Opinião — “Campanha Cidadã” ajudará população vulnerável no Estado

Alimentos e produtos de limpeza com prazo próximo da validade poderão parte da ‘Campanha Cidadã’ tendo como foco a doação para entidades filantrópicas, como abrigos, asilos e instituições de caridade. A medida é defendida agora pela Lei N° 5.138, de 8 de novembro de 2021, de autoria da Assembleia Legislativa, e sancionada pelo Governo de Rondônia na última segunda-feira (8).

A Lei institui a ‘Campanha Cidadã’, que direciona o incentivo à doação de alimentos e produtos de limpeza que estejam com prazo de validade próximo de expirar. A data de vencimento dos alimentos doados não será inferior a 30 dias.

As doações podem ser feitas pelos estabelecimentos comerciais no âmbito do Estado de Rondônia e devem ser oferecidas a casas de abrigo, asilos, instituições de caridade e casas de apoio de assistência social para pessoas em situação de rua, além de refugiados e envolvidas com uso de drogas. A Lei entra em vigor 30 dias após a data da publicação.

CORONAVÍRUS

Conforme consta na Lei, a pandemia trouxe uma série de dificuldades para muitas famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica e insegurança alimentar tem sido crescente; incentivos como a “Campanha Cidadã”, é mais uma ferramenta de combate à fome e atende às necessidades básicas de quem precisa. A Lei entra em vigor 30 dias após a data da publicação.

Segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

MPRO participa do encerramento do “Projeto Gotas de Esperança” em Porto Velho

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, participou do evento de encerramento do “

Mulheres Karitiana e os Saberes da Floresta ganham destaque internacional em artigo apresentado no ENGEMA/USP 2025

As vozes, a força e o conhecimento ancestral das mulheres Karitiana chegam ao cenário acadêmico internacional por meio do artigo “Mulheres Karitiana

De vendedor de bananas a empreendedor de sucesso: um portovelhense que muda a sua história

Em Porto Velho, Rondônia, um homem está escrevendo uma história de sucesso que inspira e motiva todos ao seu redor. Moisés Santos, o Embaixador da B

Saberes Ancestrais: escritora Eva Potiguara é Destaque em Seminário no IFRO

Recentemente, o Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) do Instituto Federal de Rondônia (IFRO) realizou o I Semi