Porto Velho (RO) terça-feira, 7 de dezembro de 2021
×
Gente de Opinião

Social

Lei regulamenta a “Campanha Cidadã” que prevê doação de alimentos e produtos de limpeza com prazo próximo da validade


“Campanha Cidadã” ajudará população vulnerável no Estado - Gente de Opinião
“Campanha Cidadã” ajudará população vulnerável no Estado

Alimentos e produtos de limpeza com prazo próximo da validade poderão parte da ‘Campanha Cidadã’ tendo como foco a doação para entidades filantrópicas, como abrigos, asilos e instituições de caridade. A medida é defendida agora pela Lei N° 5.138, de 8 de novembro de 2021, de autoria da Assembleia Legislativa, e sancionada pelo Governo de Rondônia na última segunda-feira (8).

 

A Lei institui a ‘Campanha Cidadã’, que direciona o incentivo à doação de alimentos e produtos de limpeza que estejam com prazo de validade próximo de expirar. A data de vencimento dos alimentos doados não será inferior a 30 dias.

 

As doações podem ser feitas pelos estabelecimentos comerciais no âmbito do Estado de Rondônia e devem ser oferecidas a casas de abrigo, asilos, instituições de caridade e casas de apoio de assistência social para pessoas em situação de rua, além de refugiados e envolvidas com uso de drogas. A Lei entra em vigor 30 dias após a data da publicação.

 

CORONAVÍRUS

 

Conforme consta na Lei, a pandemia trouxe uma série de dificuldades para muitas famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica e insegurança alimentar tem sido crescente; incentivos como a “Campanha Cidadã”, é mais uma ferramenta de combate à fome e atende às necessidades básicas de quem precisa. A Lei entra em vigor 30 dias após a data da publicação.

Mais Sobre Social

Projeto musical muda perspectiva de vida de reeducandos em Porto Velho

Projeto musical muda perspectiva de vida de reeducandos em Porto Velho

A música, como ferramenta de resgate e integração social, está fazendo a diferença na vida de 22 reeducandos que se encontram em regime fechado nos pr

Casamento coletivo oficializa união de 13 reeducandos do Sistema Penitenciário de Rondônia

Casamento coletivo oficializa união de 13 reeducandos do Sistema Penitenciário de Rondônia

Em grande evento realizado terça-feira (30), nas instalações da Penitenciária Estadual Jorge Thiago Aguiar Afonso, em Porto Velho, o Governo de Rondôn

Rondônia: Programa Geração Emprego reforçado com o módulo “Solução de Empregabilidade”

Rondônia: Programa Geração Emprego reforçado com o módulo “Solução de Empregabilidade”

Qualificação profissional e oportunidades de emprego fazem parte das propostas de “Solução de Empregabilidade”, um novo módulo do Programa Geração Emp