Não nos iludamos! Lei que protege a sociedade das facções e do crime tende a ter vida curta

Foi, claro, apenas um abrigo ilusório dos viajantes, como escreveria Raimundo Correa, ao relatar o boiadeiro que se abriga sob árvores para fugir do temporal. Na verdade, a estrondosa vitória da oposição na Câmara Federal, aprovando por quase 200 votos de diferença o novo marco do combate ao crime organizado e às facções no Brasil ainda terá que passar pelo acovardado Senado e, por fim, no terceiro e maior dos poderes, aliadíssimo ao governo Lula, o STF, onde senão todas, mas ao menos grande parte das decisões certamente serão derrubadas.

          Entre elas, penas maiores para membros de facções, cumprimento obrigatório de até 80 por cento da pena para bandidos de organizações criminosas e crimes hediondos; fim do auxílio-reclusão para preso provisório ou cumprindo pena privativa de liberdade, em regime fechado ou semiaberto, em razão de ter cometido qualquer crime previsto no projeto e, certamente, sem chance alguma de passar pelo STF, a proibição de voto para presos.

       Este aditivo de autoria do deputado Van Hatten, um dos melhores parlamentares da atual legislatura, aprovado na nova lei, caso fosse realmente mantida no STF (não o será e não precisa ter bola de cristal para esta conclusão) seria um verdadeiro tiro eleitoral no PT, já que na última eleição, cinco em cada seis presos com direito a voto, escolheram Lula.

          Outra decisão das mais importantes: os condenados por esses crimes envolvendo facções ou organizações criminosas, ou ainda, mantidas sob custódia até o julgamento, deverão ficar obrigatoriamente em presídios federais de segurança máxima, se houver indícios concretos de que exercem liderança, chefia ou fazem parte de núcleo de comando de organização criminosa, paramilitar ou milícia privada.

          A lei aprovada na Câmara, caso um dia fosse praticada e caso as decisões do Congresso Nacional ainda valessem e fossem definitivas, seria o caminho menos tortuoso para , enfim, a população brasileira deixar de ser refém do crime. Mas os partidos de esquerda e seu aliado STF, obviamente não aceitarão estas mudanças que protegem a população.

          Contudo, ao menos tudo isso serve para mostrar que  há uma parte importante da sociedade brasileira, por seus representantes legítimos, que não aceita mais viver sob o tacão da violência descontrolada e das leis que protegem bandidos. É uma fresta de esperança. Mas, claro, o mundo real é o do governo Lula e do STF, infelizmente. Portanto, não nos iludamos!

TRÊS POLÍTICOS FORTES SÓ PENSAM NO GOVERNO, MAS DISPUTA PODE AINDA TER UMA GRANDE SURPRESA 

          Antes de tudo, um pedido de desculpas. Na verdade, faltam apenas 132 dias para o 2 de abril, data em que o governador Marcos Rocha deverá tomar a decisão final se concorre ao Senado ou fica até o final do seu governo. O número publicado na edição anterior está errado, confundido com outra data. Sobre a sucessão estadual, contudo, hoje despontam três nomes bastante fortes e um que pode ser a surpresa, lá na frente.

          Marcos Rogério acorda, almoça, trabalha, anda e para, janta e dorme só pensando numa coisa: a cadeira de Governador de Rondônia. Derrotado por Marcos Rocha na eleição passada, seu mentor, o ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que ele fosse candidato à reeleição, mas o que ele quer mesmo é o Palácio Rio Madeira/CPA. Só não será candidato caso caia nas pesquisas em que ele, ao menos até agora, está indo bem.

          Fernando Máximo tem a mesma meta. Quer ser Governador. Anda por todo o Estado, é quase onipresente. Fosse candidato à reeleição à Câmara Federal, estaria garantido. Mas prefere disputar o Governo. Só não o fará se, lá na frente, sentir que não teria chances. Se depender das pesquisas até agora, ele tem chances concretas e reais.

          Adailton Fúria surge como o novo político com potencial de ser Governador. Está tentando formar no seu entorno um grupo político fortíssimo, embora diversificado. Deve ter apoio do governador Marcos Rocha e de políticos de diferentes partidos. Fúria precisa e procura um vice de peso na Capital, por enquanto seu calcanhar de Aquiles.

           Confúcio Moura seria a grande surpresa, caso decidisse disputar novamente o Governo. Ele, nas pesquisas, aparece a cerca de 10 pontos dos líderes, mas com o apoio da esquerda e do governo federal, do qual é  aliado de primeira hora, pode sim ir para um segundo turno. Daí, tudo pode acontecer...

ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2026 CRESCEU 8,33 POR CENTO E SERÁ DE 18 BILHÕES E 650 MILHÕES DE REAIS

          É um Estado diferenciado, com o PIB em ascensão e sempre maior do que a média nacional; com o agronegócio bombando, mesmo com o governo federal jogando contra; com o segundo menor índice de desemprego do país e com praticamente todos os índices econômicos positivos. Por tudo isso, Rondônia consegue prever, para o ano que vem, um orçamento que, em valores, aumentou em 1 bilhão e 434 milhões de reais em relação ao do ano passado.

          A proposta orçamentária para o ano que vem, já encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Marcos Rocha, prevê o total de 18 bilhões, 650 milhões, 943 mil e 291 reais. Isso representa, segundo o secretário de Finanças, Luis Fernando, um crescimento de 8,33 por cento sobre os 17 bilhões, 216 milhões e 164 mil reais deste ano de 2025. Só das fontes 500 e 501, serão mais de 11 bilhões e 582 milhões de reais.

           Os deputados começam a análise da proposta orçamentária, certamente farão suas emendas e propostas e, depois de passar pelas comissões, será votado em plenário, para posterior sanção do govenador Marcos Rocha. A Assembleia não pode encerrar o ano legislativo antes da votação final do orçamento para o próximo ano.

OS VÁRIOS CAPÍTULOS DA NOVELA DO LIXO, QUE AINDA NÃO TEM DATA DE TERMINAR

          O caso do recolhimento do lixo em Porto Velho continua tendo novos capítulos, embora tudo ainda sem solução definitiva. Vamos recapitular:  depois da decisão do TCE de mandar realizar nova licitação e a contratação da nova empresa, decisões cumpridas rigorosamente pelo prefeito Léo Moraes, começaram os problemas. Uma semana depois, praticamente um caos no lixo. Em seguida, a Prefeitura convocou a EcoPVH para cobrar solução. Não resolveu. Depois, exigiu o aumento das equipes. Deu na mesma. O outro passo foi ameaçar com uma multa superior a 570 mil reais. Pouco resultado.

           A partir daí, o caldo passou a engrossar. O próximo passo foi o pronunciamento do líder do governo na Câmara, Breno Mendes, exigindo o rompimento do contrato, decisão que certamente ele não tomaria se não sentisse o clima em relação ao tema, na Prefeitura. Depois, a ameaça de rescisão partiu da própria administração municipal, que abriu processo neste sentido. Agora, outro passo: por iniciativa do vereador Doutor Santana, uma Ação Popular ingressou na Justiça, foi acatada e está em andamento. A qualquer momento pode sair uma decisão, mesmo que em liminar.

         A verdade é que, até agora, três semanas depois da mudança na empresa responsável pelo recolhimento, embora tenha havido alguma mudança aqui e ali, em vários locais da cidade o lixo continua acumulado por tempo acima do normal. E a paciência do prefeito Léo Moraes (que, diga-se de passagem, tem feito de tudo para buscar a solução, sempre respeitando as decisões dos órgãos de controle e da Justiça) assim como a da população, já se esgotou. Quais serão os próximos capítulos?

INCRÍVEL! FUNAI DESMENTE NOTA TÉCNICA EMITIDA PELA PRÓPRIA FUNAI, DENUNCIA MOSQUINI

          Infelizmente não é invenção, nem exagero. É a triste realidade do que a ideologia ambientalista está fazendo contra nosso país. A história contada pelo deputado federal Lúcio Mosquini, um dos maiores defensores dos produtores rurais de Rondônia, é assustadora. Num vídeo postado nas redes sociais ele relata: “sobre o processo de desintrusão da terra indígena Uru-Weu-Wau-Au de Alvorada do Oeste, recebi uma notícia que fiquei pasmo, assustado”, relata. 

          Segundo o parlamentar, “dentro do processo em que ganhamos uma liminar” (impedindo a continuidade da destruição de casas e bens dos produtores), “tem uma nota técnica da Funai que reconhece que o marco regulatório realmente está errado”, ou seja, na tradução simples, as demarcações que indicariam invasão da área indígena estão incorretas. E isso foi reconhecida pela própria Funai.

          Mas, e aí vem a questão que assusta, segundo Mosquini: “só que esta nota técnica é da Funai do governo passado. Dá para acreditar que a Funai, agora, entrou com um processo, alegando que a nota técnica emitida por ela mesmo, embora no governo anterior, não vale?”

Lúcio Mosquini explica que “a nota foi feita por um servidor da Funai, em papel timbrado da Funai, documentada eletronicamente e bem fundamenta, mas a mesma Funai, agora, diz que aquela nota técnica não vale mais, porque foi feita no governo passado. Dá para acreditar num absurdo desses?”, pergunta o deputado.

TSE PÕE FIM A TENTATIVA DO GRUPO QUE PERDEU A ELEIÇÃO NO ESTADO, DE CASSAR MANDATO DO GOVERNADOR E SEU VICE

          Pá de cal! Como já havia acontecido nas instâncias inferiores, o TSE também confirmou, em definitivo, os mandatos do governador Marcos Rocha e seu vice, Sérgio Gonçalves, numa ação que tramitou todo este tempo, quando o grupo derrotado na eleição passada, pedira a cassação dos eleitos por um pretenso abuso do poder econômico e político.

          A conclusão desse recurso ocorreu em um momento de grande atenção nacional, pois o TSE também examinava, na mesma pauta, processos de alta repercussão envolvendo os governadores do Rio de Janeiro e de Roraima, ambos cassados pela Corte. No caso de Rondônia, entretanto, os ministros mantiveram de forma unânime o entendimento de que não havia provas suficientes que justificassem medida extrema. O advogado eleitoralista Nelson Canedo representou os recorridos ao longo de toda a tramitação.

          Com a decisão desta segunda-feira, o processo foi definitivamente encerrado no TSE. Ao comentar o resultado, o advogado Nelson Canedo afirmou que o encerramento do caso reforça a segurança jurídica do processo eleitoral. Ele declarou que “as decisões confirmam a importância da prova concreta e do respeito aos ritos processuais, demonstrando que a atuação técnica e consistente conduz ao reconhecimento da regularidade dos atos submetidos à Justiça Eleitoral”.

CFC, COCÔ DE VACA, AQUECIMENTO GLOBAL: AS MENTIRAS SEGUEM POR DÉCADAS E OS AMBIENTALISTAS FICAM CADA VEZ MAIS RICOS

           Há décadas estamos sendo enganados pelo discurso ambientalista, onde governos parceiros, ONGs internacionais e malandros de todos os tamanhos enchem seus cofres e bolsos à custa dos idiotas que ainda acreditam nas teorias de destruição do Planeta de um aquecimento global que, cada vez mais cientistas sérios discordam. Alguém a lembra da previsão de que em meados dos anos 20 do século 21 a floresta amazônica seria um deserto? Ou do CFC, que nos anos 90 era o vilão, saído dos aparelhos de ar condicionado e do aerossol para destruir o Planeta?

          Temos mais: certamente todos lembram quando começaram a transformar na verdade deles uma piada: a de que cocô das vacas estariam destruindo a camada de ozônio? Os tempos foram passando, nenhuma das previsões catastrofistas foram confirmadas, embora as riquezas que correm para os mesmos bolsos continue crescendo cada vez mais, numa desproporção entre o discurso e a realidade.

           Há 30 anos são realizadas as famosas COPs, que agora em Belém viveu, certamente, o maior fiasco de sua história, (des)organizado pelo governo brasileiro. Encontros internacionais, países ricos prometendo ajudar os pobres, protegendo a natureza onde ela ainda existe, já que na sua terra de origem ela já foi destruída; promessas de diminuir gases e outros tipos de energia que causariam danos ao Planeta: tudo papo furado, tudo conversa pra boi dormir e nada de concreta. Nenhuma melhora, nenhum avanço concreto, as não ser na riqueza que continua correndo para os ambientalistas. Bancados, claro, pelos trouxas que caiam nesta conversa fiada.

PREFEITURA ATENDE PEDIDO DE PACELE PARA OBRAS DE DRENAGEM NO BAIRRO IGARAPÉ

           Melhorar o sistema de drenagem da cidade, acabando com as alagações e todos os problemas que ela traz para a população, é um dos temas mais importantes na pauta de ações do vereador Márcio Pacele. Foi por isso que ele abriu conversações com o secretário Thiago Cantanhede, da  Seinfra, pedindo urgência em obras de drenagem no bairro Igarapé. Um dos locais mais atingidos pelo problema é a rua José Osmar, exatamente por onde, cumprindo o prazo acordado, a Prefeitura da Capital começou um serviço essencial para melhorar a qualidade de vida dos moradores da área.

          Nesta semana, Pacele esteve no bairro Igarapé, na rua José Osmar, acompanhando e fiscalizando de perto o início das obras de drenagem que estão sendo executadas. A intervenção era uma demanda antiga dos moradores, que enfrentavam transtornos frequentes causados pelo acúmulo de água, como alagamentos e dificuldade de tráfego. A drenagem adequada é essencial para melhorar o escoamento das águas pluviais e garantir mais qualidade de vida para a comunidade.

          Segundo o vereador, esta etapa é fundamental para que, logo em seguida, possa ser realizada a pavimentação asfáltica da via, garantindo mais mobilidade e valorização ao bairro. “Nos reunimos, cobramos e acompanhamos cada passo. A drenagem é a base para que o asfalto chegue com qualidade. Esse é um compromisso com a comunidade e seguimos trabalhando com responsabilidade e ética”, destacou Márcio Pacele durante a vistoria. As obras seguem em execução e continuarão sendo acompanhadas pelo parlamentar, que reforça seu compromisso em fiscalizar e buscar melhorias estruturais para os bairros de Porto Velho.

PERGUNTINHA

           Você concorda ou considera um erro grave e exagero a decisão do governador do PT da Bahia, Jerônimo Rodrigues, de destinar mais de 21 milhões e 500 mil reais para que 60 estudantes do seu Estado irem cursar Medicina em Cuba, país que o Governador é fã por ideologia, enquanto os hospitais do Estado estão em situação de penúria?