Porto Velho (RO) segunda-feira, 23 de maio de 2022
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Gente de Opinião

Sergio Pires

Abolição da escravatura, o fato mais importante + PT se prepara para eleição + Governo nega aumento de até 25 por cento no IPVA


Abolição da escravatura, o fato mais importante + PT se prepara para eleição + Governo nega aumento de até 25 por cento no IPVA - Gente de Opinião

PESQUISA APONTA QUE ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA FOI O FATO MAIS IMPORTANTE DOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA

O ano de 2022, que começou com o retorno da Covid e com a gripe H2N3 atingindo milhões de brasileiros, traz no seu calendário alguns eventos importantes. O principal deles será a comemoração dos 200 anos da Independência do Brasil. A Copa do Mundo de futebol, que antes paralisava o país, desde o 7x1 da Alemanha, enfraqueceu o evento como preferido da maioria da Nação, que hoje está muito mais ligada à política do que ao futebol. Por isso, torna-se muito importante se resumir uma extensa pesquisa feita pela Federação Brasileira de Bancos, a Febraban, que traz informações muito interessantes sobre o país e, é claro, sobre a nossa região norte. Uma das curiosidades que preocupa os brasileiros (do norte também): 45 por cento dos entrevistados não sabiam que chegamos nos dois séculos do grito de Independência, dado por D. Pedro. Informados, todos querem que a data seja muito comemorada. A pesquisa ainda apontou outro detalhe interessante: dos ouvidos no norte e em todo o país (rondonienses inclusos, claro!), 44 por cento consideram como o fato mais importante destes 200 anos, foi a Abolição da Escravatura, em 1888, pela lei assinada pela Princesa Isabel. Mais percentuais interessantes: questionados sobre qual o melhor símbolo para traduzir nosso Brasil, as respostas apontam que o melhor do nosso país é a natureza, com 65 por cento das respostas. O próprio povo brasileiro é o que temos de melhor, para 27 por cento e nosso futebol foi a opção escolhida por 20 por cento. Para 54 por cento dos entrevistados, a saúde ainda é o maior desafio a ser enfrentado, depois que conseguirmos controlar a pandemia. A educação ficou em segundo lugar, entre nossos maiores desafios, sendo lembrada por 41 por cento dos entrevistados. A fome e a pobreza foram citadas por 31 por cento das pessoas ouvidas na pesquisa.

A nona edição da pesquisa do Observatório Febraban, que buscou saber a opinião dos brasileiros, inclusive os nortistas, sobre as expectativas de 2022 e os 200 anos da nossa Independência, ouviu 3 mil pessoas em cinco diferentes regiões do país. Num resumo objetivo, ela sintetiza que o brasileiro está resiliente ante às dificuldades impostas pela crise atual, mas muito cauteloso sobre o futuro. A economia está em destaque, com 57 por cento dos entrevistados dizendo temerem mais desemprego e a volta da inflação. A eleição geral de outubro e novembro (caso haja segundo turno), faz parte das preocupações de 40 por cento dos entrevistados, o que comprova o alto índice de brasileiros atentos à sucessão presidencial e nos Estados. O controle da pandemia do coronavírus foi observado por 20 por cento dos ouvidos, ficando acima da preocupação com a Copa do Mundo, onde apenas 16 por cento a citaram. Há dezenas de dados interessantes na pesquisa da Febraban. Quem quiser ter mais detalhes, pode acessar https://www2.deloitte.com/br/pt/pages/financial-services/articles/release-pesquisa-febraban-2021.html.

 

PT SE PREPARA PARA ELEIÇÃO, COM PELO MENOS TRÊS NOMES QUENTES E VIÁVEIS

O Partido dos Trabalhadores de Rondônia anda sonhando, como os esquerdistas de todo o Brasil, com uma eventual queda do governo Bolsonaro e a ressurreição política de Lula. O partido, que já esteve no poder por dois mandatos e meio (com Lula e com Dilma Rousseff), teve uma grande queda nos últimos três anos, depois que um governo de direita chegou ao comando do país. Uma dupla de peso eleitoral está sendo preparada para a disputa deste outubro próximo. O ex-deputado federal de três mandatos, com sua base principal em de Ji-Paraná, Anselmo de Jesus, que foi uma das maiores lideranças do partido e inclusive chegou a ser secretário de agricultura no governo de Confúcio Moura, no seu primeiro mandato, começa a ser preparado para disputar a cadeira de Marcos Rocha. Já está se preparando para o desafio. À única vaga ao Senado, o PT está tentando convencer Fátima Cleide, que teve, quando eleita senadora, a maior votação da história, naquela época, no ano de 2002, portanto há duas décadas atrás, quando seu partido dava início a uma ascensão que duraria vários anos. Fátima é ainda um dos nomes mais fortes da esquerda de Rondônia, mas ainda não há confirmação se ela toparia ou não ser um dos dez nomes que querem a única cadeira senatorial a que temos direito. Há ainda um terceiro nome importante, que poderia liderar uma nominata para a Câmara federal: Ramon Cujuí, candidato à prefeitura da Capital na última eleição e um nome bastante viável do PT.

 

EM NOTA DA SEFIN, GOVERNO DO ESTADO NEGA AUMENTO DE ATÉ 25 POR CENTO NO IPVA DESTE ANO

Nota oficial do Governo de Rondônia, contesta informações divulgadas de que o aumento do IPVA para veículos, este ano, tenha sido de até 25 por cento. O caso gerou protestos de muitos proprietários de veículos, que consideraram o valor exagerado e sem base para ser cobrado. Para o governo, segundo a nota, assinada pela Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN), “não houve aumento de alíquotas do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a ser pago durante o ano de 2022, ao contrário do que dá a entender informação veiculada em redes sociais (e na mídia). Prossegue o documento: “as alíquotas do IPVA, definidas na Lei nº 950, de 22.12.2000, permanecem sendo as seguintes: 1% para veículos utilizados no transporte coletivo de passageiros e/ou de carga e para veículos destinados à locação; 2% para motocicletas e similares, bem como automóveis de passeio com potência até 1.000 cilindradas e 3% para os demais veículos”. Acrescenta que “a base de cálculo do IPVA, assim como dos demais impostos sobre o patrimônio, é o valor venal do bem, estabelecido com base no valor da Nota Fiscal, para veículos novos, ou no valor de referência constante da “Tabela FIPE, para veículos usados, que indica o valor médio de mercado, para cada veículo. Assim, em dezembro de cada ano, a Sefin verifica o valor dos veículos usados na Tabela Fipe e realiza o lançamento do IPVA em janeiro do ano seguinte, aplicando o percentual do IPVA incidente sobre esse valor, que deverá ser pago ao longo do ano, de acordo com o número final da placa do veículo. Diferente do que vinha acontecendo em anos anteriores, em dezembro de 2021 grande parte dos veículos usados teve uma valorização acima da inflação, quando comparado com o valor registrado na Tabela Fipe em dezembro de 2020”.

 

SEFIN DIZ QUE CARROS USADOS VALORIZAM ENTRE 23 E 30 POR CENTO, DURANTE O ANO PASSADO

A explicação prossegue, destacando a alta valorização dos carros usados, pela ausência de veículos novos no mercado. “Assim – sublinha a nota da Sefin - a valorização média dos preços de mercado dos veículos usados em 2021 foi de 23 por cento, tendo casos de veículos que valorizaram mais de 30 por cento nesse período”. Destaca ainda que “contudo, se qualquer proprietário de veículo entender que o valor da Tabela Fipe não reflete o valor de mercado do bem, poderá solicitar a revisão da base de cálculo, mediante requerimento na forma do art. 4º do Regulamento do IPVA, disponível no link https://legislacao.sefin.ro.gov.br/textoLegislacao.jsp?texto=696. Mais adiante: “é importante salientar que a tributação sobre o consumo, a renda e o patrimônio das pessoas é a forma como a União, o Estado e os Municípios financiam as políticas públicas e os investimentos que viabilizam nossa vida em sociedade. Para que isso seja feito de forma justa, a Constituição estabelece que os impostos deverão ser graduados, segundo a capacidade econômica do contribuinte. A Sefin também destaca que pode haver pagamento à vista ou parcelamento do tributo. As explicações estão aí, mas a chiadeira de quem tem que pagar a conta continua...

 

 

RANYERI, DA FECOMÉRCIO, LEMBRA LUTA DE LOGOS ANOS PELO ALFANDEGAMENTO DO NOSSO AEROPORTO

Há longos anos, o alfandegamento do aeroporto Jorge Teixeira, que hoje é internacional apenas no nome, tem sido mote de uma grande luta de empresários, principalmente os ligados ao setor do comércio, que a iniciaram e, pelo caminho, foram tendo apoios de todos os demais setores da economia (indústria, turismo, agronegócio e outros). Um dos pioneiros dessa batalha foi o falecido Luiz Tourinho, que a começou, a partir da Fecomércio. Há uma década, contudo, já sob a liderança do atual presidente da entidade ligada ao Sistema do Comércio, Raniery Coelho, a luta se intensificou. Agora, está muito perto de se tornar realidade. “A Fecomércio, nesse período, buscou maior integração com os países vizinhos, promovendo reuniões em que ficou patente a necessidade de reduzir o tempo e o gasto com o transporte de bens e mercadorias, bem como dos insumos utilizados na produção/industrialização. Tudo isso é exigido para uma rápida inserção no mercado globalizado, com maior competitividade e eficiência, o que não seria possível sem uma significativa melhoria do transporte aéreo”, lembra Raniery. Ele acrescenta que foi organizado então um grupo que começou a cuidar do comércio exterior e um outro que deveria procurar organizar o setor de turismo e produzir subsídios para as políticas públicas do setor, o que acabou por ser a semente da criação do Conetur, o Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade, em 27 de agosto de 2015, que, congregando todas as principais instituições do trade de turismo, teria importância fundamental para ser o fórum de discussões de temas do setor, inclusive o próprio alfandegamento.

 

INVESTIMENTOS E FORÇAS CONJUNTAS BATALHAM PARA QUE ALFÂNDEGA SEJA IMPLANTADA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL

A história avançou e em setembro de 2015, na Receita Federal de Porto Velho, a Fecomércio, em parceria com várias entidades e instituições, (Infraero, Governo do Estado, Fiero, Infraero, Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav), Associação Brasileira de Táxi Aéreo (ABITAer), Polícia Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Unir, Base Aérea e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), protocolou o pedido de alfandegamento do aeroporto Jorge Teixeira de Oliveira, em Porto Velho, que depois seguiria para análise pela Receita Federal do Pará, que é a unidade correta, dando início assim ao processo de implantação da alfândega, vital para a definitiva internacionalização do aeroporto e para receber voos internacionais de cargas e passageiros. O custo inicial para este processo seria na faixa de 4 milhões de reais. Antes disso,  5 milhões e 500 mil reais foram investidos no Sistema ELO, um grande conector que leva o passageiro do Terminal até dentro da aeronave. Enquanto o processo para implantação da alfândega caminha, outros investimentos precisarão ser feitos, inclusive com uma nova reforma geral do aeroporto. Faltan ainda vários passos, mas pode-se que, Agora, estamos quase lá. Em um período curto, a partir da privatização do aeroporto, a partir do 1º de janeiro sob o controle de um grupo francês, a tendência é que tudo anda mais rápido e que nosso Jorge Teixeira se torne um exemplo de aeroporto internacional, tanto para a região norte quanto para o restante do país.

 

“MULHER PROTEGIDA” DÁ AJUDA FINANCEIRA E APOIO ÀS QUE SOFRERAM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SÃO PERSEGUIDAS

A legislação de apoio às mulheres vítimas de violência teve avanços nos últimos anos. Afora a Lei Maria da Penha e várias outras medidas, o apoio financeiro às que, abandonadas e sem terem como produzir, muitas vezes vivendo escondidas, para fugir de companheiros e maridos que as aterrorizam, é sem dúvida uma forma de ajuda concreta. Em Rondônia, o programa Mulher Protegida já está valendo e possibilita uma pequena, mas muitas vezes vital ajuda financeira, àquelas que foram vítimas de violência doméstica. Cada uma das mulheres atendidas (por enquanto só na Capital), por perseguidas e acuadas, inclusive com medidas restritivas aos seus companheiros, decididas pela Justiça, recebe, num primeiro momento, a quantia mensal de 400 reais mensais. Numa segunda etapa, conforme informações da Secretaria de Assistência Social, elas serão, em breve, inseridas em cursos de capacitação e qualificação profissional, visando auxiliar na promoção da autoestima e independência financeira.  O primeiro lote de pagamento foi realizado para as mulheres que foram em busca da garantia dos seus direitos e se cadastraram no Programa Mulher Protegida, já foi depositado em 31 de dezembro passado. O apoio do programa, segundo a secretária e primeira dama do Estado, Luana Rocha, visa, junto com outras medidas, a ajudar a romper o ciclo de violência que tais vítimas sofrem.

 

 CANAIS, DEPÓSITOS DE LIXO E ATÉ MÓVEIS E FOGÕES, SÃO MAIS UMA VEZ LIMPOS PELA PREFEITURA DA CAPITAL

O filme já se viu inúmeras vezes. Neste e em governos passados, a Prefeitura de Porto Velho tenta, desesperadamente, conseguir o apoio da população para que não jogue fogões velhos, sofás e outros móveis; garrafas, latas, sacolas, caixas de papelão, plástico, e madeira. Claro que os apelos jamais são ouvidos por parte dos moradores da Capital, tanto os que residem próximos aos canais, como os que aparecem de outras regiões e, usando seu lado porco, jogam todo o lixo possível nestes locais. O que se assiste, todos os anos, é o entupimento de vários destes córregos que atravessam a cidade, com o uma sucessão de alagações, atingindo centenas de famílias. Muitas delas, aliás, culpadas por não protegerem os canais próximos e, pior, os usarem como lixeira. Não é incomum se ver, dentro de uma casa, jogado pelas águas, um móvel que o próprio morador jogou fora. Muitos continuam com a prática, mesmo já tendo sofrido várias alagações. Pela enésima vez, a Secretaria de Obras da Prefeitura está realizando a limpeza dos principais canais da cidade e, outra vez, pedindo o apoio da população, para que não use os canais como depósito de lixo e de bugigangas. Será que dessa vez, a burrice repetida tantas vezes vai, finalmente acabar?

 

PERGUNTINHA

Na sua opinião, qual o maior evento da história deste nosso querido Brasil, nestes 200 anos da Independência que vamos comemorar em setembro?

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Gente de Opinião não tem responsabilidade legal pela "OPINIÃO", que é exclusiva do autor.

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