Unimed Ji-paraná tenta desacreditar planos de autogestão

Uma das únicas sobreviventes do verdadeiro tsunami que se abateu sobre a Unimed em todo o País, a Unimed de Ji-Paraná, em Rondônia, está lançando mão de uma estratégia para sobreviver no mercado disputado dos planos de saúde. A idéia é desacreditar os planos de autogestão (gerenciados por entidades de direito privado de natureza associativa, como os sindicatos) para que a Cooperativa monopolize o mercado de Ji-Paraná.

A prova dessa campanha contra os planos de autogestão oferecidos por sindicatos e federação de Rondônia promovida pela Unimed de Ji-paraná está numa carta enviada aos médicos cooperados e credenciados e serviço de saúde credenciados e assinada pelo presidente da cooperativa Gilberto Domingues no dia 27 de janeiro de 2010. A reportagem da TV Jornet teve acesso ao documento.

Na carta, a Unimed Ji-Paraná acusa as empresas de autogestão de “oferecerem assistência limitada e de baixa qualidade”, de “atrasar frequentemente os pagamentos dos prestadores”, de “manter uma rede (de atendimento) limitada”, dentre outros adjetivos que colocam em xeque a qualidade de seus serviços. Com essa estratégia, a Unimed Ji-Paraná estaria tentando espantar a concorrência para sair do caos financeiro através da majoração dos preços dos planos de saúde na região central do Estado.

Com a falta de alternativa de outros planos de saúde, o servidor público da região central não terá outra saída senão contratar com a Unimed. De acordo com documentos a que a TV Jornet teve acesso, o servidor público, ao ter a Unimed como única alternativa, terá alguns prejuízos. Isso porque várias tarifas do Plano sofreram acréscimos que variam em 200%. Uma mensalidade do plano de autogestão, por exemplo, para uma pessoa de 30 anos, que custa R$ 94,40, custará R$ 202,06 pela Unimed de Ji-Paraná.

Isso sem falar que o servidor público não se livrará do cumprimento do tempo de carência e não terá direito a voto, uma vez que esse poder só é dos cooperados Unimed. O que justificaria tal aumento se a rede de credenciados da Unimed de Ji-Paraná e região é a mesma utilizada pelos planos de autogestão? Não há resposta plausível para isso que não seja uma reserva de mercado pela Unimed. Com pouco tempo para fechar suas contas e não sofrer interdição pela Agência Nacional de Saúde - ANS, como aconteceu com a Unimed de Porto Velho, a Unimed e Ji-Paraná está correndo atrás do prejuízo rifando a concorrência.

UNIMEDs de vários estados estão em crise

A situação da Unimed de Ji-Paraná não a diferencia muito de suas co-irmãs em Rondônia e de outros estados. A de Porto Velho já está sob intervenção da ANS e a de Vilhena em fase de liquidação.

Em Rondônia, a Unimed administradora, responsável pelo assessoramento dos planos de autogestão está em fase de liquidação, por determinação do próprio Conselho Deliberativo da Unimed.

Na carta aos cooperados e credenciados, o presidente da Unimed de Ji-Paraná prefere atribuir a liquidação da Unimed Administradora a manobras dos planos autogestão e não na sua própria incapacidade de administração.

Saindo de Rondônia, as Unimeds de outras capitais do Norte como Boa Vista (RR), Macapá (AP) e Rio Branco (AC) estão em situações idênticas. As Unimeds de Brasília (DF), Caicó e Mossoró – no Rio Grande do Norte também enfrentam situações intervencionistas.

Atitude da Unimed Ji-Paraná fere resoluções da ANS

Na prática, essa política um tanto protecionista que a Unimed Ji-Paraná está tentando implantar poderá acarretar problemas gravíssimos contra ela mesma, ainda mais em se tratando de uma entidade que está na corda bamba. No momento em que exige exclusividade do prestador de serviço ou mesmo restringe a liberdade do exercício do prestador de serviço está ferindo Resoluções Normativas (RN) estabelecida pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

A Resolução Normativa 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades as infrações à legislação dos planos privados de assistência à Saúde, prevê em seus artigos 41 e 42 multas que variam entre R$ 25 mil e R$ 50 mil para quem infringi-la. A própria Agência Nacional de Saúde chama de “Unimilitância” a prestação de serviços exclusivos às Cooperativas Médicas.

Recentemente a ANS baixou outra Resolução Normativa (RN), a de número 175. Em seu artigo 2º, essa RN cita que nenhum dispositivo do Estatuto das Cooperativas Médicas deverá ser interpretado no sentido de impedir que os próprios cooperados de se credenciarem a outras operadoras de Plano de Saúde, o que demonstra que as atitudes adotadas pela UNIMED Ji – Paraná estão em total desobediência à legislação.

Fonte:TVJORNET