Saúde

Terça-feira, 14 de novembro de 2006 - 17h51

Três prefeitos e um deputado estão entre os presos da Operação Alcaides

Agência O Globo RECIFE - O terceiro prefeito detido pela Operação Alcaides, deflagrada na madrugada desta terça-feira, para investigar fraudes em licitações e desvio de verbas em prefeituras do agreste do estado, chegouno fim da tarde à superintendência da Polícia Federal (PF) de Pernambuco, no Cais do Apolo, no Recife. Otaviano Martins é prefeito de Manari. Os irmãos de Otaviano, Numeriano Martins, prefeito de Águas Belas, e o deputado estadual Claudiano Martins também foram detidos. Além deles, Manuel Ferreira dos Santos, prefeito de Tupanatinga, e funcionários públicos estão entre os presos. A delegada Adriana de Araújo Correia, da coordenadoria-geral de Polícia Fazendária de Brasília, é quem está comandando a operação. Também foram levados para a sede da PF documentos e computadores apreendidos. A ação acontece nas cidades de Itaíba, Águas Belas, Manari, Tupanatinga, Lagoa dos Gatos, Agrestina, Cupira e Panelas, mas também houve prisões em Garanhuns e Palmares. Cerca de 200 agentes federais de Pernambuco e de estados vizinhos trabalham para cumprir os mandados de busca e apreensão e os 21 mandados de prisão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A investigação da atuação da quadrilha começou em 2005 e, segundo levantamento da Controladoria Geral da União, o prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 10 milhões. Em janeiro deste ano, técnicos da CGU fizeram auditorias nas contas das prefeituras investigadas. Segundo o que foi apurado pela PF, os prefeitos envolvidos assinavam contratos e convênios para repasse de verbas da União e fraudavam a licitação utilizando empresas inexistentes ou que tinham ligações umas com as outras, o que, por si só, já constitui crime - uma vez que empresas concorrentes de uma mesma licitação não devem ter relações entre si. As empresas vencedoras da licitação não prestavam o serviço ou não entregavam o material comprado, mas apresentavam notas fiscais falsas às prefeituras para que os governos municipais pudessem elaborar prestações de contas fraudulentas. Com essas prestações, a verba era liberada pela União e o dinheiro era sacado pelos próprios prefeitos, tesoureiros, secretários de Finanças ou terceiros que não tinham ligações com as empresa supostamente contratadas. Alcaide é uma palavra do português antigo que quer dizer antigo governador de castelo, província ou comarca, com jurisdição civil e militar; atualmente, autoridade da administração espanhola com funções que correspondem às de prefeito, segundo o dicionário Houaiss.

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