Quinta-feira, 15 de agosto de 2019 - 15h45
O Encontro Estadual de
Vigilância Sanitária do Estado de Rondônia foi realizado pela Agência Estadual
de Vigilância em Saúde (Agevisa) em parceria com o Sebrae em Rondônia, durante
os dias 13 e 14 de agosto, no auditório do Hotel Rondon em Porto Velho.
O Sebrae trouxe o palestrante
João Andrade do Estado do Paraná e arcou com as despesas de contratação deste
consultor que orientou sobre a necessidade de reclassificação dos riscos
sanitários. Andrade também apresentou características que permitem melhor
definição das atividades na Classificação Nacional de Atividades Econômicas
(CNAE) que serão dispensadas de licenciamento. Caberá às vigilâncias municipais
a aplicação destas mudanças para que o estado se ajuste à Redesim, sistema que
integra órgãos de licenciamentos estaduais e municipais para reduzir a
burocracia e evitar a peregrinação do empreendedor em vários órgão para se
regularizar.
Ao final do encontro a gerente
técnica de vigilância sanitária da Agevisa, biomédica Vanessa Ezaki, agradeceu
a parceria com o Sebrae e reforçou sobre a necessidade dos municípios
rondonienses realizarem a adequação das suas normas e legislações no cenário da
vigilância sanitária. Vanessa pontuou “Com a adequação das atividades na CNAE o
estado conseguirá criar ambiente atrativo para instalação de empresas e
fomentar o empreendedorismo”.
Há alguns meses, nos
municípios de Ariquemes, Porto Velho, Ji Paraná e Vilhena, as vigilâncias
sanitárias estão trabalhando para atualizar suas legislações e brevemente
estarão prontos para integrar a rede estadual de simplificação (Redesim). No
momento atual Silane Guedes, analista de políticas públicas do Sebrae, concedeu
a oportunidade para que outros dez, ou mais, municípios manifestassem interesse
em receber um acompanhamento personalizado por consultores da equipe do Sebrae.
Com a atuação conjunta da Agevisa e da Junta Comercial do Estado de Rondônia
(Jucer), todos estarão empenhados em concluir, ainda em 2019, a reclassificação
das atividades e a publicação de normas municipais que possibilitem a
integração online. Os municípios de Cacoal, Guajará Mirim, Ouro Preto do Oeste,
Candeias do Jamari, Jaru, Novo Horizonte, Nova Brasilândia, Cacaulândia,
Primavera e Buritis demonstraram esse interesse a agora se preparam para essa
nova jornada de inovação. Para a Agevisa e Jucer será muito importante a
integração na Redesim, o Sebrae apoia essa iniciativa para que todos possam
desenvolver seus trabalhos com menos burocracia.
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