Proposta do vereador Maurício Carvalho amplia benefícios para servidores municipais da saúde na linha de frente ao coronavírus

Com apoio do vereador Maurício Carvalho, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, todos os servidores municipais da saúde de Porto Velho foram contemplados com uma insalubridade de 40% incorporada aos seus contracheques. Somente os estatutários e celetistas diretamente ligados às ações de combate ao coronavírus estão incluídos na proposta. 

Segundo o vereador, somente os profissionais de saúde emergenciais e efetivos da linha de frente, terão direito a insalubridade dentro do percentual máximo permitido para este tipo de benefício em tempos de pandemia. “Sabemos que os profissionais da saúde se encontram alinhados no atendimento aos pacientes do contágio. Portanto, é justo que tenham os mesmos direitos” comentou.

Maurício Carvalho informou ainda que os médicos contratados para atuarem na linha de frente passarão a receber uma gratificação específica disposta no Artigo 1º da Lei Complementar 587/2015.

A referida gratificação já contempla os médicos do quadro de servidores efetivos do município, e que agora será estendida aos que estão chegando para trabalhar nas ações de enfrentamento à Covid-19.

“Esta não é uma nova gratificação. Os médicos estatutários da Prefeitura já usufruem este benefício há muito tempo. Mas precisávamos beneficiar também os recém-contratados, que sem a segurança de um bom salário, estavam recusando continuar no quadro emergencial”, explicou.  

O vereador Maurício Carvalho afirmou que essa questão vem sendo tratada com muita seriedade e transparência. “Nosso objetivo é tranquilizar a população e, principalmente, os servidores da saúde, quanto às decisões acertadas que estamos tomando. Estender benefícios aos emergenciais reforça a manutenção do atendimento aos pacientes. Acredito que assim aumentaremos o número de médicos na linha de frente à pandemia. Esse é o nosso trabalho”, concluiu.