Profº critica falta lei federal antifumo para lugares fechados

Da Agência Brasil

Brasília - No Dia Mundial sem Tabaco, o professor Paulo Sérgio João, da Fundação Getulio Vargas, questiona a falta de uma norma nacional que proíba o fumo em ambientes fechados.

“Falta ao Brasil uma lei federal que assegure o direito constitucional à saúde, promovendo a redução de risco de doenças decorrentes do tabagismo passivo. A proibição do tabagismo é medida de urgência, para que tenhamos um ar menos poluído”, disse o advogado à Agência Brasil.

O Brasil conta com leis estaduais que impedem o fumo em ambientes fechados nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Roraima, Rondônia e Amazonas, e leis municipais em mais de 20 municípios, entre eles, Salvador.

Para ele, o empregado fumante precisa ter cuidado para que outras pessoas não se tornem fumantes passivos. Por outro lado, a empresa deve ter a responsabilidade de proporcionar um ambiente saudável.

O advogado alerta ainda para a discriminação enfrentada pelo fumante no trabalho. “É uma questão de tolerância do próprio empregador, ser fumante não pode ser visto com discriminação, principalmente na hora da contratação. Fumar é um mal que a sociedade convive a uma longa data”, ressalta.

João explica que o empregador não pode demitir aqueles funcionários que são fumantes obsessivos, e que precisam interromper o trabalho com frequência para fumar. “Nesses casos, a empresa pode estabelecer um limite, caso não resolva, um afastamento pode ocorrer”, explicou.

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Prefeitura de Porto Velho entrega salas para pequenos procedimentos cirúrgicos no CEM Rafael Vaz e Silva

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), entregou duas salas de procedimentos no Centro de Especialidades Médi

Rondônia avança no controle da malária com tratamento eficaz em dose única, fortalecendo controle da transmissão no estado

Rondônia avança no enfrentamento à malária ao implementar, entre 2024 e 2025, o uso da tafenoquina (medicamento inovador em dose única para tratar a

Governo de RO mantém vacinação contra gripe e reforça que variante da Influenza A não altera sintomas

Com a estratégia de fortalecer o monitoramento das síndromes respiratórias, garantir detecção precoce e manter a capacidade de resposta do Sistema Ú

Diretoria do Ipam tranquiliza prestadores de serviços médico-hospitalares

A diretoria do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho (Ipam), reuniu-se com a diretoria do Sindicato dos Es